PORTARIA Nº 014/2026

Dispõe sobre feriado Municipal na Câmara Municipal de Porto Estrela- MT.

Edinei Aparecido da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Porto Estrela, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei.

RESOLVE:

Art. 1°. Declarando, em decorrência do feriado Municipal do dia 06 de Agosto de 2026 Padroeiro Bom Jesus de Nazaré no dia seguinte ponto facultativo 07/08/2026, sem prejuízo das prestação dos serviços considerados essenciais.

Art. 2°. As atividades normais retornarão na segunda-feira dia 10/08/2026.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se,

Registre-se e

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 05 de Agosto de 2026.

Edinei Aparecido da Silva

PresidenteV