DECRETO Nº 069/2026

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL - REGULACON EM SAPEZAL/MT.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal-MT, no uso das atribuições lhe conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterado o inciso I, do art. 1º, do Decreto nº 101, de 27 de agosto de 2024, que passam a viger com a seguinte redação:

“I - TITULAR DO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO:

a).................................................................................................

b) Suplente: Yuri Oliveira de Magalhães Giehl, CPF: 051.***.***-22.”

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Sapezal, 05 de agosto de 2026.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal