CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 – PGM
6 de Agosto de 2026
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: VIEGAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo Administrativo Licitatório nº 158/2025, mediante PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025, Ata de Registro de Preços nº 222/2025
OBJETO: Aquisição de alimentos estocáveis perecíveis para atender demanda da Secretaria Contratante, de acordo com as quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Instrumento Contratual.
1.2. DESCRIÇAO DO OBJETO:
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO |
UNIDADE |
QTDE. SALDO |
VALOR UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
2 |
AÇÚCAR - OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR, TIPO CRISTAL, COM ASPECTO COR, CHEIRO PRÓPRIOS, SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MÍNIMO DE 99,3%P/P E UMIDADE MÁXIMA DE 0,3%P/P, SEM FERMENTAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, CONTENDO 2KG DO PRODUTO. Marca: DOCE DIA |
PCE |
1.800 |
5,13 |
R$ 9.234,00 |
|
3 |
ADOÇANTE DIETÉTICO - A BASE DE STEVIOSIDEO (STEVIA), LIQUIDO, FRASCO PLÁSTICO DE 80 ML. Marca: ADOCYL |
FR |
2 |
11,20 |
R$ 22,40 |
|
4 |
ALHO IN NATURA (BULBO), NACIONAL, DE OTIMA QUALIDADE, FRESCO, SEM LESOES DE ORIGEM LIVRE DE RESIDUOS, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, PESO EM QUILO |
KG |
1.874,00 |
17,62 |
R$ 33.019,88 |
|
7 |
BANANA-MAÇÃ, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. Marca: IN NATURA |
KG |
48,00 |
11,95 |
R$ 573,60 |
|
8 |
BISCOITO COM SAL - BISCOITO SALGADO, COMPOSIÇÃO BÁSICA: FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, ÁGUA E OUTRAS SUBSTANCIAS ALIMENTÍCIAS PERMITIDAS. SABOR DIVERSOS, ACONDICIONADO EM PACOTE PLASTICO RESISTENTE, CONTENDO 06 UNIDADES DE BISCOITOS COM MÍNIMO DE 27 GRAMAS CADA. Marca: PIT STOP |
PC |
380,00 |
4,12 |
R$ 1.565,60 |
|
10 |
CEBOLA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTADE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONAMENTO ADEQUADO, EM SACO DE POLIETILENO. Marca: IN NATURA |
KG |
4.164,00 |
2,65 |
R$ 11.034,60 |
|
11 |
CHÁ - ERVA MATE QUEIMADO, CONSTITUÍDO DE FOLHA NOVAS, DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS LIGEIRAMENTE TOSTADOS E PARTIDOS, DE COR VERDE AMARRONZADA ESCURA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM A GRANEL, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO APROPRIADA COM PESO DE 250 GRAMAS. Marca: RICO |
UN |
1.980,00 |
3,72 |
R$ 7.365,60 |
|
15 |
FEIJÃO - CARIOCA, TIPO 1, CONSTITUÍDO DE GRÃOS NOVO, INTEIROS, COR MARRON CLARA, SADIOS COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPÉCIES, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, CONTENDO 1KG. Marca: PANELA CHEIA |
PCE |
9.437,00 |
3,89 |
R$ 36.709,93 |
|
25 |
VINAGRE DE ÁLCOOL, BRANCO PRODUTO NATURAL FERMENTADO ACÉTICO SIMPLES, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS, ÁCIDOS ORGÂNICOS E MINERAIS ESTRANHOS, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAL TERROSO, E DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, EMBALAGEM COM 750 ML. Marca: VITALIA |
FR |
1.334,00 |
1,95 |
R$ 2.601,30 |
|
27 |
ÓLEO COMESTÍVEL – DE SOJA, REFINADO, OBTIDO DE ESPÉCIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM APROPRIADA DE 900 ML. Marca: LIZA |
FR |
6.292,00 |
6,87 |
R$ 43.226,04 |
|
31 |
ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO, CONSTITUÍDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MÁXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA E COM 5KG. Marca: AMÉLIA |
PCE |
5.258,00 |
13,38 |
R$ 70.352,04 |
|
32 |
TRIGO PARA QUIBE - TRIGO PARA QUIBE. COM COR, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO. EMBALAGEM PACOTES DE POLIETILENO, VIRGEM, ATÓXICO, COM CAPACIDADE PARA ACONDICIONAR 500G. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. Marca: MIKA |
PC |
1.516,00 |
4,87 |
R$ 7.382,92 |
|
34 |
ARROZ - INTEGRAL, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 01KG. Marca: URBANO |
PC |
1,00 |
6.39 |
R$ 6,39 |
|
36 |
POLVILHO - AZEDO, BRANCA, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EM EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. Marca: MIKA |
PCE |
910,00 |
5,34 |
R$ 4.859,40 |
|
37 |
FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM 350 GRAMAS. Marca: VITARELA |
PC |
100,00 |
4,51 |
R$ 451,00 |
|
39 |
COMINHO - CONDIMENTO MISTO EM PÓ, DESTINADO A TEMPERAR ALIMENTOS, ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, MOÍDO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO, ATÓXICO, TRANSPARENTE, COM EMBALAGEM DE 5G. Marca: DA GOSTO |
UN |
2.100,00 |
1,68 |
R$ 3.528,00 |
|
54 |
PESCADO EM CONSERVA - TIPO SARDINHA, PREPARADOS COM PESCADO FRESCO, LIMPO, VISCERADO, APRESENTACAO: INTEIRA COM ESPINHA, CONSERVADO EM MOLHO DE TOMATE, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE FERRUGEM E DANIFICACAO DAS LATAS, SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, ACONDICIONADO EM LATA COM 140 GRAMAS. Marca: 88 |
UN |
100,00 |
6,19 |
R$ 619,00 |
|
72 |
ERVILHA SECA - ERVILHA SECA, GRUPO 2, TIPO 1. EMBALAGEM EM POLIETILENO ATÓXICO. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM COM 500 GRAMAS. Marca: MIKA |
UN |
2.100,00 |
5,20 |
R$ 10.920,00 |
|
74 |
CANELA - EM PAU, OBTIDA DA CASCA DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS, CASCA SAES E LIMPAS ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, COM 10G. Marca: DA GOSTO |
PC |
590,00 |
2,03 |
R$ 1.197,70 |
|
77 |
SACO PLASTICO EM BOBINA P/ EMBALAGEM - SACO PLASTICO TRANSPARENTE PICOTADO PARA ALIMENTOS, MEDINDO 35CM X 47CM, CAPACIDADE PARA 5,0 KG, BOBINA APROXIMADAMENTE 3,0 KG CADA. Marca: PLAS MEL |
UN |
1.015,00 |
15,78 |
R$ 16.016,70 |
|
78 |
POLVILHO - DOCE, BRANCA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS EMBALAGEM DE 500 GR. Marca: MIKA |
UN |
706,00 |
4,94 |
R$ 3.487,64 |
|
64 |
PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA – PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA. OBTIDA DO GRÃO DE SOJA DESENGORDURADO NÃO TRANSGÊNICO. GRÂNULOS MÉDIOS, COLORAÇÃO MARROM. EMBALAGEM EM POLIETILENO, ATÓXICO, RESISTENTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 04(QUATRO) MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. EMBALAGEM COM 400G. Marca: MIKA |
PC |
1.636,00 |
7,75 |
R$ 12.679,00 |
|
79 |
EXTRATO DE TOMATE, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATE, CONTENDO SOMENTE AÇÚCAR, SAL E TOMATE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, COM 300G. Marca: BONARE |
UN |
5.544,00 |
1,88 |
R$ 10.422,72 |
|
80 |
SUCO DE NECTAR DA FRUTA - SUCOS DE DIVERSOS SABORES, PRONTOS PARA BEBER TIPO NECTAR 200 ML EM CAIXINHA TETRA PAK. INGREDIENTES: ÁGUA, AÇÚCAR, VITAMINAS (C, E, B3, A, D, B6 E B12), AROMA SINTÉTICO IDÊNTICO AO NATURAL, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, ESTABILIZANTES GOMA GUAR E ACETATO ISOBUTIRATO DE SACAROSE. Marca: KAPO |
CX |
1.348,00 |
1,77 |
R$ 2.385,96 |
|
82 |
SACO DE PAPEL P/ EMBALAGEM - PAPEL LISO, TIPO SACO PIPOCA NA COR BRANCA TAMANHO 11 X 15 CM, COM 500 UNIDADES. Marca: KRAKT |
UN |
420,00 |
15,25 |
R$ 6.405,00 |
|
84 |
BISCOITO ÁGUA E SAL - TIPO CREAM CRACKER, SEM LEITE, COMPOSIÇÃO COM SEUS INGREDIENTES BÁSICOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM COM NO MINIMO 340 G. Marca: DALLAS |
PC |
5.265,00 |
3,75 |
R$ 19.743,75 |
|
85 |
BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO BISCOITO MARIA, COMPOSIÇÃO COM SEUS INGREDIENTES BÁSICOS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, COM NO MINIMO 340 G. Marca: DALLAS |
PC |
5.785,00 |
3,75 |
R$ 21.693,75 |
|
71 |
FARINHA DE TRIGO – ESPECIAL, OBTIDA DA MOAGEM DO TRIGO, DE COR BRANCA, ENRIQUECIDA COM ÁCIDO FÓLICO, FERRO ISENTA DE SUJIDADE, SEM FERMENTO, PACOTE COM 1KG. Marca: VITORIOSA |
PCE |
2.660,00 |
3,33 |
R$ 8.857,80 |
|
TOTAL R$ 346.361,72 (Trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos) |
|||||
VALOR TOTAL DE R$ 346.361,72 (Trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 10 (dez) meses, com início na data de 23/07/2026 e encerramento em 22/05/2027, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 23 de JULHO de 2026.