CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2026 – PGM
6 de Agosto de 2026
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: LAZZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Processo Administrativo Licitatório nº 158/2025, mediante PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025, Ata de Registro de Preços nº 221/2025
OBJETO: Registro de preço para registro de preço para futura e eventual aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, fracassado do pregão 45/2025, para atender à demanda das secretarias do município de Cáceres, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
1.2. DESCRIÇAO DO OBJETO:
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ITEM |
CÓDIGO |
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO |
UNIDADE |
QTDE.SALDO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
001.074.370 |
AÇAFRÃO-DA-TERRA (CÚRCUMA) EM PÓ MOÍDO - CÚRCUMA MOÍDA EM PÓ HOMOGÊNEO, DE COLORAÇÃO PARDO-AVERMELHADA, DE CHEIRO FORTE E CARACTERÍSTICO E SABOR ACRE. EMBALAGEM PLÁSTICA ÍNTEGRA, ATÓXICA, DE 10G PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. Marca: SICAL |
PC |
2.190,00 |
1,98 |
R$ 4.336,20 |
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14 |
001.074.465 |
FARINHA DE MILHO – TIPO FLOCÃO, EM FLOCOS, PRÉ-COZIDA E ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, DE COR AMARELA, COM CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, COM AUSÊNCIA DE UMIDADE E FERMENTAÇÃO, ISENTO DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, EM PACOTE COM 500 GRAMAS. Marca: NUTRITIVA |
PCE |
1.800,00 |
2,70 |
R$ 4.860,00 |
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16 |
001.074.372 |
FOLHA DE LOURO - DEVE SER CONSTITUÍDO DE FOLHAS SÃS, LIMPAS E SECAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO. DEVE APRESENTAR COLORAÇÃO VERDE PARDACENTA, CHEIRO AROMÁTICO, ASPECTO E SABOR CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM DE 5G. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA Marca: SICAL |
PC |
2.370,00 |
1,92 |
R$ 4.550,40 |
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20 |
001.074.225 |
MASSA ALIMENTICIA - TIPO CONCHA, SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO. MASSA COM OVOS E CORANTES NATURAIS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS-CNNPA, EMBALAGEM COM 500G. Marca: DALLAS |
PC |
188,00 |
3,20 |
R$ 601,60 |
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23 |
001.074.473 |
MILHO DE CANJICA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, EMBALAGEM COM 500 GRAMAS. Marca: SICAL |
UN |
1.720,00 |
2,40 |
R$ 4.128,00 |
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26 |
001.074.476 |
MILHO DE PIPOCA - DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO FILME BOPP, 500 GRAMAS. Marca: DA ROÇA |
PCE |
1.640,00 |
2,98 |
R$ 4.887,20 |
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75 |
001.074.407 |
ÓLEO COMESTÍVEL - AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM, OBTIDO DE AZEITONAS SAS, COM SABOR E CHEIRO CARACTERÍSTICO.. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, COM 500G. Marca: D'AGUIRRE |
UN |
1,00 |
36,00 |
R$ 36,00 |
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76 |
001.074.408 |
ORÉGANO - EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS, COM CHEIRO AROMÁTICO E SABOR PRÓPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPÉCIE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM, COM 5G. Marca: SICAL |
PC |
2.238,00 |
1,74 |
R$ 3.894,12 |
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Total: |
R$ 27.293,52 |
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VALOR TOTAL DE R$ 27.293,52 (vinte e sete mil duzentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 10 (dez) meses contados a partir da assinatura, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133 de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2026.