DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 56/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 194/2026

OBJETO: Contratação de empresa com prestação de serviços de Instituição de Longa Permanência, destinada ao domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E SER HUMANO – OAMASH-Lar do Idoso São Francisco

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CARMEM.

VALOR GLOBAL: R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais)

DATA ASSINATURA: 30/07/2026

VIGÊNCIA: 30/07/2026 a 30/07/2027.

Procurador Jurídico: Adriano Bulhões dos Santos