EXTRATO DE RETIFICAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025

A Prefeitura Municipal de Campo Verde, por meio da Comissão Permanente de Contratação, torna público o termo de retificação e complementação das informações constantes no sistema administrativo e nos registros do credenciamento da Chamada Pública nº 004/2025, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à merenda escolar. Referente ao grupo informal participante da Chamada Pública, representado pelo Sr. Oscalino de Mello Filho, no momento do credenciamento foi lançado no sistema administrativo tão somente o nome do representante do grupo com a totalidade dos produtos ofertados, porém, considerando que o fornecimento dos gêneros alimentícios e a emissão das respectivas Notas Fiscais serão realizados de forma individualizada por cada produtor integrante do grupo, verificou-se a necessidade retificar o lançamento no sistema, identificando cada agricultor do grupo informal e os produtos por eles fornecidos. Por essa razão, procedeu-se à abertura do sistema administrativo para o correto lançamento de cada produtor integrante do grupo informal e seus respectivos produtos, quais sejam: OSCALINO DE MELLO FILHO (Abacaxi, Abóbora Madura, Alface Americana, Couve Manteiga, Pimentão Verde e Melancia); JULIANO PINEL (Mel de Abelha); ANTONIO DE SOUZA (Abobrinha Verde, Pepino Tipo Caipira, Pimentão Verde, Alface Lisa, Alface Americana, Cebolinha e Salsa); JOSICLEITON DOS SANTOS CORREIA (Alface Americana, Banana da Terra, Banana Nanica e Abacaxi); JOSÉ CARLOS DA SILVA BRITO (Banana Nanica e Melancia); ADÃO PEREIRA DE SOUZA (Repolho Verde, Pepino Caipira, Alface Lisa, Abobrinha Verde, Cebolinha e Couve Manteiga); ADEREALDO PEREIRA AZEVEDO (Banana Nanica, Banana da Terra, Alface Americana, Salsa e Limão Taiti); NELI PEREIRA MENDES (Abacaxi, Batata Doce, Laranja e Pepino Caipira); e JOSÉ ADÃO MARTINS DE SOUZA (Abóbora Madura, Abobrinha Verde, Alface Americana, Alface Lisa, Limão Taiti, Pepino Tipo Caipira e Pimentão Verde). Diante da constatação, foi realizada a complementação dos dados no sistema administrativo de modo a adequar os registros à realidade operacional do fornecimento que se dará por meio de documentos fiscais individuais. Fica registrado que o lançamento dos produtos no sistema encontra-se devidamente retificado e complementado com a individualização de todos os integrantes do grupo informal, resolvendo a inconsistência inicialmente verificada.

Campo Verde - MT, 04 de agosto de 2026

Gislene Jesus Lopes

Fabrícia Rodrigues Zago

Leonardo Cocco de Oliveira

Comissão Permanente de Contratação

Portaria 451/2026