EXTRATO ADITIVOS MÊS JULHO DE 2026

6 de Agosto de 2026

Pref. Juara

EXTRATO NONO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 347/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Contratada: CALABRIA MHG CONSTRUTORA LTDA, inscrito com o CNPJ sob o nº 02.639.244/0001-44, localizada na estrada Maria Adelina, nº 364 W lote: 16; chácara de Recreio Lucia Maria, CEP: 78575-000 – Juara/MT, neste ato representada pelo Srº Marcio Henrique Giraldeli, portador da C.I. RG. nº 0XXXXXX5 SSP-MS e CPF/MF n.º 5XX.XXX.XXX-X3.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM URBANAS NAS VIAS: RUA JOÃO WAGNER, RUA FIRMINIO DE OLIVEIRA, TRAVESSA 1, TRAVESSA 2, TRAVESSA 3, RUA SERGIO B. DE HOLANDA, AVENIDA VEREADOR WALTER LAURO E RUA ANTONIO LISBOA NETO, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 0199/2024 - PROCESSO SINFRA - PRO- 2022/05576, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação.

Finalidade: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através da PRORROGAÇÃO VIGENCIA CONTRATUAL, para 12 (doze) meses, sem acréscimo de valores, conforme solicitação da Secretaria municipal de Cidade, através do memorando nº 443/SMC/2026, anexo.

Vigência: Este instrumento entra em vigor no dia 01.08.2026 com validade até 01.08.2027.

Assinatura: 31 de julho de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 036/2025

PREGÃO ELETRONICO N.º 032/2025

Contratada: GAIDARJI E GAIDARJI LTDA, inscrita no CNPJ 18.158.975/0001-08, estabelecida a Rua Pirapora, Nº 89-S, Bairro Centro, CEP:78575-000, Juara-MT e-mail: contato@degraucontabilidade.com.br Telefone(66) 9.9984-4584 representada neste ato pelo seu(ua) Administrador, Sr(a) Alessandra Bastos Nigro Gaidarji, portador do RG 4XXXXX7 SDSII-PE e CPF 96X.XXX.XXX-00.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS "URGÊNCIA E EMERGÊNCIA", EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUARA “ELIDIA MASCHIETTO SANTILLO.

Finalidade: A finalidade deste instrumento é assegurar a continuidade dos serviços contratados através de PRORROGAÇÃO DE PRAZO, para 12 (doze) meses, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Ofício nº 0752/2026-SMS, anexo.

Valor global: R$ 410.540,00 (quatrocentos e dez mil, quinhentos e quarenta reais).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de 15/08/2026 e vigorará até 15/08/2027.

Assinatura: 06 de julho de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 527/2026

CONCORRENCIA N° 001/2026/SECAD

Contratada: CAMIND CONSTRUTORA E PRE MOLDADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o número 49.624.504/0001-71, com sede na ROD – MT 241 KM 01, S/Nº, Bairro: Jardim Petrópolis na Cidade de Nobres, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo sócio-administrador, Ivan Barbosa Calderon portador da C.I. RG. nº 3XXXXXX8 SESP MT e CPF/MF n.º XXX.198.XXX-X2.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BASQUETE STREETBALL NA PRAÇA DOS COLONIZADORES NO MUNICIPIO DE JUARA-MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 1646/2025 – PROCESSO SECEL-PRO Nº 2025/05935, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e da Juventude.

Finalidade: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através de ADITIVO DE VALOR CONTRATUAL em 11,1585%, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cidade, memorando nº 437/SMC/2026, conforme Decisão Administrativa Processo FC nº 15545/2026, em anexo.

Valor global: R$ 16.291,42 (dezesseis mil, duzentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura.

Assinatura: 10 de julho de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 529/2025

DISPENSA Nº 016/2025

Contratada: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ. EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o nº 03.534.450/0001-52, AV. Historiador Rubens de Mendonça, nº 3999, Centro Político – Cuiabá/MT, e-mail: rafael.rubim@mt.sebrae.com.br. Apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo Srª Lélia Rocha Abadio Brun, Diretora Superintendente, inscrito no CPF: XXX.174.201-XX, e pelo Sr. Roberto Henrique Dahmer.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) E RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), BEM COMO NA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO-ECONÔMICO VISANDO À DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, NO MUNICÍPIO DE JUARA/MT em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade.

Finalidade: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através de PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL para 04 (quatro) meses, sem acréscimo de valores, utilizando saldo remanescente do contrato, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidade via Ofício nº 424/2026.

Valor global: R$ 161.076,90 (cento e sessenta e um mil, setenta e seis reais e noventa centavos)

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de 14.07.2026 com validade até 14.11.2026.

Assinatura: 08 de julho de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 530/2025

INEXIGIBILIDADE N. 034/2025

Contratada: T. P. GIMENES VILHA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 42.975.444/0001-92, localizada ao SIT São João anexo ao córrego PO / Zona Rural em São José dos Quatro Marcos – MT, CEP: 78.285-000, e-mail focuscontara@hotmail.com, Telefone (66) 9907-7397. Representada neste Ato por sua responsável Legal, Srª Thawane Poltronieri Gimenes Vilha, portadora do RG/CPF nº 0XX.XXX.XXX-X6

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E DEPARTAMENTO PESSOAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA neste município de JUARA/MT.

Valor global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de 15.07.2026 e vigorará até 15.07.2027.

Assinatura: 02 de julho de 2026

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071-C/2025

PREGÃO ELETRONICO N. 064/2025/SECAD

Contratada: MARTINS & MARTINS NETO LTDA, inscrita no CNPJ 13.338.773/0001-24, estabelecida a Rua Alberto Baranjak 401 Lote Chácara 456, Bairro Chácaras Sinop/MT e-mail: licitacao@machadonet.com.br Telefone; (66) 99224-2170 representada neste ato pelo seu(ua) representante, Sr(a) Jacinta Maria Wesseling, CPF nº XXX.098.XXX-68, RG nº 0XXXXXX-7/SSP/MT.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA MERENDA ESCOLAR ANO DE 2026 EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ITEM	CODIGO	DETALHAMENTO	UNID	MARCA	VALOR REAJUSTE
57	1001958	FEIJÃO CARIOCA, TIPO I, EMBALAGEM CONTENDO 1 KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE	UNIDADE	QUERO MAIS	6,99

Finalidade: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através de REEQUILÍBRIO DE VALOR CONTRATUAL, em atendimento a Decisão Administrativa Processo nº 13843/2026, anexo.

Assinatura: 08 de julho de 2026

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 243/2022

INEXIGIBILIDADE N. 016/2022

Contratada: V G DA COSTA TURISMO – ME, inscrita no CPNJ sob o n.º 06.122.776/0001-60, localizada à Praça dos Trabalhadores, n.º. 358, Centro, CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT, neste ato representada por seu Sócio Proprietário o Sr. Valdeci Gonçalves da Costa, portador da Cédula de Identidade n.º 5XXXX5 SSP/MT e inscrito no CPF: 3XX.XXX.XXX-X0.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MALOTE DOS CORREIOS JUNTO ÀS UNIDADES DAS COMUNIDADES DE ÁGUAS CLARAS E PARANORTE, DE ACORDO COM O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 166 E 167/2021, EM ATENDIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO – DEPARTAMENTO DISTRITAL neste município de JUARA/MT.

Finalidade: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através de PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, para 12 meses, sem acréscimo de valores, conforme solicitação via Ofício nº 552/2026/GP, anexo.

Valor global: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de assinatura e vigorará até 01/07/2027.

Assinatura: 01 de julho de 2026

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 310/2023

DISPENSA Nº 038/2023

Contratada: JOAO LUIZ GERALDO ROSA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 50.721.555/0001-09, com sede Rua Alberto Santos Dumont, nº 389, Jardim São João, CEP: 78.575-000, Município de Juara/MT, neste ato representada pelo Srº. João Luiz Geraldo Rosa, brasileiro, portador do RG nº 5XXXXX0 SSP-MT, inscrito no CPF sob o nº 5XX.XXX.XXX-X9.

Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ANIMAIS, em atendimento a Secretaria Municipal de Cidade Departamento de Infraestrutura Urbana.

Finalidade: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através de REAJUSTE CONTRATUAL, para 11 meses, levando em consideração o acumulado pelo índice IGP-M no percentual de 1.950140%, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cidade/ Departamento de Infra Estrutura Urbana, ofício nº 39/2026/SMC e Decisão Administrativa nº 14305/2026, anexo.

Valor global: R$ 16.863,88 (dezesseis mil, oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos)

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

Assinatura: 22 de julho de 2026

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº. 488/2026

PREGÃO ELETRONICO 005/2024/SECAD

Contratada: SOUL GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ 24.327.852/0001-56, localizada na Rua R. Poço Branco , nº 2002, TELEFONE: (24) 99936-8270, CEP:59.152-280, B. Nova Parnamirim e-mail licitacao@soulgrupo.com no Município de Parnamirim -RN, neste ato representada pelo Srº Edipo Gladston Amancio da Silveira, inscrito no CPF 084.XXX.XXX-20 e RG nº 20xxx33 ITEP RN.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLÍNICA GERAL PARA ATENDIMENTOS DE PLANTÕES 12 HORAS ININTERRUPTAS NA UNIDADE HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ESF, CENTRO DE SAÚDE E ESF PARANAGUÁ, em atendimento Secretaria Municipal de Saúde.

Valor global: R$ 35.739,36 (trinta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos)

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de 31.07.2026 com validade até 29.08.2026.

Assinatura: 30 de julho de 2026

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO Nº 345/2024,

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024

Locatário: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSPMT e inscrito no CPF/MF sob o n.º 2XX.XXX.XXX-X7.

Locador: NAGET ABOU NOUH FERRO, inscrita com o CPF: 4XX.XXX.XXX-53, residente na Rua. J. Olavo Gonçalves, nº 205N - Centro, CEP: 78.575-000, Juara/MT.

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA FARMÁCIA CENTRAL E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.” conforme termo de referência e estudo técnico preliminar que fazem parte integrante do contrato.

Finalidade: A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através de PRORROGAÇÃO DO PRAZO E VIGÊNCIA CONTRATUAL, para 12 meses, com reajuste de valores, no percentual de 4,327080% referente ao acumulado do INPC do período de julho/2025 à junho/2026, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde via Oficio nº 0863/2026-SMS/GS, conforme a Decisão Administrativa Processo nº 14.271/2026, publicada em 21 de julho de 2026, anexo.

Valor global: R$ 151.429,08 (cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oito centavos)

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir do dia 26/07/2026 com validade até 26/07/2027.

Assinatura: 24 de julho de 2026

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 030/2025

PREGÃO ELETRONICO N. 024/2025/SECAD

Contratada: MAYLLA TAISSA PAGNUSSATT LTDA, inscrita no CNPJ/MF, n.º 55.506.961/0001-64, sediada á Estrada Unemat Chácara N 10 Rancho 3 Marias, Gleba Taquaral, Telefone (66) 99938-3864, e-mail mayllapagnussa􀄴@hotmail.com – CEP 78.575-000 – Juara Estado de Mato Grosso, por meio de sua representante legal, Sra. Maylla Taissa Pagnussatt, portador da Carteira de Identidade RG nº. XXX.770781 SSP/SP e CPF/MF XXX.972.711-XX.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CLINICA GERAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Valor global: R$ 592.920,00 (quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e vinte reais).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de 10/07/2026 e vigorará até 10/07/2027.

Assinatura: 01 de julho de 2026

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 022/2025

PREGÃO ELETRONICO N.º 019/2025

Contratada: M. MARTINS MAIA RODRIGUES LTDA-ME, inscrita no CNPJ.: 59.625.843/0001-26 estabelecida a Rua Ricardo Souza Rodrigues, N° 539-E, Bairro Jardim Floresta, Município de Juara Estado do Mato Grosso CEP:78.575-000 Telefone: (67) 9 8214-3495 (67) 9 8214-3495 E-mail: comandoautopeca@outlook.com, representada neste ato por sua Responsável legal, Sra. Milena Martins Maia Rodrigues, portadora do RG nº 0XX.XXX.XXX.X3 SSP-MT e do CPF XXX.693.XXX-93.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ÔNIBUS/VAN PARA TRANSPORTE ESCOLAR POR KM RODADO, EM CONFORMIDADE COM TODAS AS EXIGÊNCIAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB E CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, E DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, EQUIPADO COM MONITORAMENTO E RASTREAMENTO – GPS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATÓRIOS VIA WEB, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, em atendimento a Prefeitura Municipal de Juara.

Finalidade: A finalidade deste instrumento é assegurar a continuidade dos serviços contratados através de REEQUILIBRIO CONTRATUAL, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, através do Ofício nº 216/2026/SME/DTE, e Decisão Administrativa junto ao Processo 15.780/2026, anexo.

Valor global: R$ 140.700,00 (cento e quarenta mil, setecentos reais).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de 25.06.2026, conforme Decisão Administrativa junto ao Processo nº 15.780/2026.

Assinatura: 06 de julho de 2026.

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-A/2025

PREGÃO ELETRONICO N.º 019/2025

Contratada: A MTT SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 43.478.232/0001-62 Rua Joao Pedro De Oliveira, Nº 225, Bairro Cidade Alta, Cuiabá/Mt, CEP 78030-365 - telefone : (65) 99217-3976 / (65) 99691-6139 email mtttransportes86@gmail.com, representada neste ato por seu Administrador, o Sr Carlos Ribeiro Cruz, portador(a) da carteira de identidade nº. 1XXXXXX3, SJ/MT e do CPF nº. XXX.281.XXX-20.

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos Ônibus/Van para Transporte Escolar por Km Rodado, em conformidade com todas as exigências do Código de Trânsito Brasileiro – CTB e Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e do Ministério da Educação, equipado com monitoramento e rastreamento – GPS, com disponibilização de relatórios via web, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação do Município de Juara/MT.

Finalidade: A finalidade deste instrumento é assegurar a continuidade dos serviços contratados através de REEQUILIBRIO CONTRATUAL, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, através do Ofício nº 215/2026/SME/DTE e Decisão Processo Administrativo nº 12879/2026, anexo.

Valor global: R$ 156.180,00 (cento e cinquenta e seis mil, cento e oitenta reais).

Vigência: Este instrumento entra em vigor a partir de 25.06.2026, conforme Decisão Administrativa junto ao Processo nº 15.780/2026.

Assinatura: 06 de julho de 2026.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO, AO CONTRATO N. 325/2023

DISPENSA N. 050/2023

Locador: CLEIDE PAGLIOCO, brasileira, pessoa física inscrita com CPF sob o nº 4XX.XXX.XXX-72 e RG nº 1XXXX4 SSP/MS, residente e domiciliada na cidade e Comarca de Juara-MT.

Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇADO VIRTUAL – PAV DA RECEITA FEDERAL NO MUNICIPIO DE JUARA-MT em atendimento ao Gabinete do Prefeito.

Finalidade: A finalidade deste instrumento é manter a PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO DE VALOR, pelo índice IGP-M, no percentual de 3,958060%, referente ao acumulado no período de 08/2025 à 06/2026, para 12 meses, conforme Oficio nº 784/2026 – GP e Decisão Administrativa Processo nº 18.282/2026 em anexo.

Valor global: R$ 17.642,52 (dezesseis mil novecentos e setenta reais e setenta e seis centavos)

Vigência: O presente termo aditivo entra em vigor a partir 01.08.2026 tendo seu vencimento previsto para a data do dia 01.08.2027.

Assinatura: 31 de julho de 2026

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