Concede Vacância de cargo público por posse em outro cargo não acumulável ao servidor público municipal que menciona, e dá outras providências.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, Prefeito Municipal de Diamantino – Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe conferem a Seção VIII, da Vacância, Art. 31, V, da Lei Municipal 1749/2026 do Estatuto Municipal do Servidor Público de Diamantino-MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, por posse em outro lugar cargo não acumulável, ao Senhor ELIZEU BARBOSA SOUSA, matrícula 6526-1, investido no cargo de Agente Administrativo, durante o período de 21 de Agosto de 2026 a 22 de Agosto de 2029, enquanto estiver em estágio probatório no cargo de destino.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 21 de Agosto de 2026.

Art. 3º - Revogam – se as disposições em contrário.

Diamantino/MT, 04 de Agosto de 2026.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR

Prefeito Municipal