2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 078/2025

2º TERMO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT E A EMPRESA ESTYLUS EVENTOS E LOCACAO DE ESTRUTURAS, SOM E LUZ LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

O Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua Dom Aquino, 346, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.133.097/0001-07, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR, que doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, e do outro lado a empresa ESTYLUS EVENTOS E LOCACAO DE ESTRUTURAS, SOM E LUZ LTDA, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 45.564.524/0001-43, estabelecida à Rua Dois, Nº 03, Quadra 12, Lote 03, Bairro São José, Cuiabá-MT, CEP 78.080-540, representado neste ato pelo Sr. ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA FREITAS, (dados pessoais constantes dos autos do processo adesão a ata de registro de preço nº 012/2025), chamada simplesmente de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos do processo licitatório nº 151/2025, realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 006/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA 1ª – O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação da unidade de fornecimento dos itens abaixo relacionados, em razão da necessidade de adequação da descrição constante do contrato, sem alteração dos quantitativos contratados ou do valor global.

Onde se lê:

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNIDADE
211147315	Gravação de Áudio e Vídeo	Mês
211149579	Gravação de Áudio	Mês

Leia-se:

CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNIDADE
211147315	Gravação de Áudio e Vídeo	Diária
211149579	Gravação de Áudio	Diária

CLÁUSULA 3ª - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original celebrado entre as partes, bem como aquelas constantes de seus termos aditivos.

Alto Garças-MT, 03 de agosto de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR Prefeito municipal Contratante