Em conformidade com o Art. 244 da Lei 1.164/91; DECRETO Nº 64 DE 2014; Art. 73, inciso V, alínea “d”; Art. 10, inciso I da Lei 7.783/89; Lei Municipal nº 2.613/2003 - Parecer Jurídico 121/2026/JUR/DAE/VG;

Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto – DAE-VG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na Lei Complementar nº 1.164/91,

RESOLVE:

Prorrogar por mais 12 meses o(s) Contrato(s) Temporário(s) para Prestação de Serviços.

TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo

Servidor – LUIZ PHELIPE GODOY – CPF: 004.(...)-17.

Matrícula – 2602

Cargo/perfil – Agente. de Saneamento/Operador de Estação de Tratamento de Água e Esgoto

Término Contrato – 01.08.2027

8º Termo Aditivo

Servidor – BRAZ JOSÉ DA SILVA ELIAS – CPF: 012.(...)-08.

Matrícula – 2285

Cargo/perfil – Aux. de Saneamento/Instalador de Água e Esgoto

Término Contrato – 12.08.2027

8º Termo Aditivo

Servidor – GILSON CLEMENTE DA SILVA – CPF: 486.(...)-91.

Matrícula – 2286

Cargo/perfil – Aux. de Saneamento/Instalador de Água e Esgoto

Término Contrato – 12.08.2027

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Várzea Grande, MT 05 de agosto de 2026.

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Rogério França Martins

Diretor Presidente