ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 07/2026, CORRESPONDENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, REALIZADO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ- CISPARA, OBJETO DE “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA) QUE CONTEMPLE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS E FUNCIONALIDADES PARA AUXILIAR O PROCESSO PEDAGÓGICO DO ENSINO BÁSICO”, TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT,. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: TE CAPITAL TECNOLOGIA DE ENSINO S.A PROCESSO ADMINISTRATIVO 38799/2026 ADESÃO 11/2026.

DO OBJETO

1.1O presente Contrato Administrativo de Direito Público tem Adesão á Ata de Registro de Preços N°. 07/2026, Correspondente Ao Pregão Eletrônico nº 018/2025, Realizado pelo Consorcio Intermunicipal De Saúde E Serviços do Alto do Rio Pará- Cispara, Objeto de “Registro De Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Cessão de Licença de Uso de Ambiente Virtual de Aprendizagem (Ava) que Contemple a Disponibilização de Recursos e Funcionalidades Para Auxiliar o Processo Pedagógico do Ensino Básico”, tem como objetivo atender às demandas da Secretaria de Educação Esporte e Lazer do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme especificado no termo de referência 73/2026, respeitando as condições e exigências aqui estabelecidas, processo administrativo nº37799/2026 Adesão 11/2026.

O AVA deverá alinhar-se ao estabelecimento da interação entre estudantes, educadores, escola e município, promovendo um ambiente propício para a atuação ativa, estimulando o protagonismo no desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes, com a mediação de seus mentores (educadores e responsáveis legais), visando à compreensão e fixação de novos conhecimentos.

1.3. Fazem parte integrante do presente Termo de Contrato e a ele se vinculam, independentemente de transcrição:

1.3. Ata de Registro de Preços N°. 07/2026, Correspondente Ao Pregão Eletrônico nº 018/2025, Realizado pelo Consorcio Intermunicipal De Saúde E Serviços do Alto do Rio Pará- Cispar

1.3.1 Pregão Eletrônico nº 018/2025, Realizado pelo Consorcio Intermunicipal De Saúde E Serviços do Alto do Rio Pará- Cispar,

1.3.2ETP

1.3.3 O Termo de Referência;

1.3.4 A Proposta do contratado;

1.3.5Eventuais anexos dos documentos supracitados.

OBJETO DA CONTRATAÇÃO

ITEM	APLIC	DESCRIÇÃO	UNID.	QTD	VALOR UNITARIO	VALOR DO PROCESSO
LOTE 01- LOTE ÚNICO
01	217696-3	lmplantação e personalização do AVA + formação da secretaria e sincronização de dados	UND	105	R$ 770,32	R$ 80.883,60
02	330506-6	Licença de uso do AVA para estudantes	UND	1.200	R$ 241,64	R$ 289.968,00
03	330506-6	Licença de uso do AVA para educadores	UND	105	R$ 241,64	R$ 25.372,20
04	345921-7	Formação (12h anual) e suporte pedagógico em horário comercial	UND	12	R$ 16.033,32	R$ 192.399,84
05	407459-9	UST Customizações técnicas na plataforma	UND	467	R$ 230,00	R$ 170.410,00
06	359898-5	USP Desenvolvimento de conteúdos e soluções pedagógicas	UND	360	R$ 183,00	R$ 65.880,00
07	388897-5	USMIA Produções audiovisuais, impressas e materiais gráficos (on e off)	UND	367	R$ 185,00	R$ 67.895,00
			VALOR TOTAL R$ 829.808,64

DA VIGENCIA CONTRATUAL

2.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis na forma da lei.

DA PUBLICAÇÃO (art. 94 da Lei Federal nº 14.133, de 2021)

22.1 O presente contrato e todas as suas alterações e/ou aditamentos deverão ser divulgados no sítio eletrônico oficial do Município de Nossa Senhora do Livramento AMM/MT DOC/TCE e IOMAT e mantidos à disposição do público,na forma do art.91 da Lei n.º14.133/2021.

Nossa Senhora do Livramento 04 de Agosto de 2026

CONTRATANTE:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADA:

EMPRESA TE CAPITAL TECNOLOGIA DE ENSINO S.A