PORTARIA MUNICIPAL Nº 0113/2026 FISCAL DE CONTRATO SRº VALDERIS DA SILVA BORGES
6 de Agosto de 2026
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL SRº VALDERIS DA SILVA BORGES, PARA FISCAL DOS CONTRATOS DE N° 051/2026, Nº 052/2026, Nº 053/2026, Nº 054/2026 E Nº 055/2026).
MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,e em consonância com o art. 7º, o §3º do art. 8º da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e regulamentos posteriores.
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o servidor municipal Srº VALDERIS DA SILVA BORGES, para exercer a função de Fiscal dos Contratos relacionado a seguir:
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Nº |
CONTRATO |
OBJETO |
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051/2026 |
TRAIA VEIA PRODUÇÕES LTDA |
Contratação de 01 (um) show artístico musical com O Grupo TRAIA VEIA, por ocasião da realização da Programação Cultural – 9º Festa do Peão, promovida pelo Município de Porto Estrela – MT, a ser realizada no dia 07 de agosto de 2026 no Município de Porto Estrela – MT, por um período de 01:30 horas. VIGENCIA: 22/07/2026 à 31/12/2026 |
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052/2026 |
LP PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA |
Contratação de 01 (um) show artístico musical com o cantor Luan Pereira, por ocasião da realização do Programação Cultural –9 º Festa do Peão, promovida pelo Município de Porto Estrela – MT, a ser realizada no dia 08 de agosto de 2026 no Município de Porto Estrela – MT, por um período de 01:30 horas. VIGENCIA: 22/07/2026 à 31/12/2026 |
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053/2026 |
WAGNER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA |
Contratação de 01 (um) show artístico musical com a dupla Vander e Wagner, por ocasião da realização da Programação Cultural – 9º Festa do Peão, promovida pelo Município de Porto Estrela – MT, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2026 no Município de Porto Estrela – MT, por um período de 01:30 horas. VIGENCIA: 22/07/2026 à 31/12/2026 |
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054/2026 |
PEDRO BASTISTA CORREIA LIMITADA |
Contratação de 02 (dois) shows artísticos musicais com o cantor Thiaguinho do Esquenta, por ocasião da realização do Programação Cultural –9 º Festa do Peão, promovida pelo Município de Porto Estrela – MT, a ser realizada no dia 07 e 08 de agosto de 2026 no Município de Porto Estrela – MT, por um período de 01:30 horas por dia. VIGENCIA: 22/07/2026 à 31/12/2026 |
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055/2026 |
PEDRO BATISTA CORREIA LIMITADA |
Contratação de 01 (um) show artístico musical com a banda NOVO FORRÓ, por ocasião da realização da Programação Cultural – 9º Festa do Peão, promovida pelo Município de Porto Estrela – MT, a ser realizada no dia 06 de agosto de 2026 no Município de Porto Estrela – MT, por um período de 01:30 horas. VIGENCIA: 22/07/2026 à 31/12/2026 |
Artigo 2º - O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.
Artigo 3º - Caso o contrato seja aditivado o fiscal permanecerá fiscalizando o respectivo aditivo de contrato.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições.
PUBLIQUE, REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Porto Estrela -MT, 05 de agosto de 2026.
MARCIO RODRIGUES DA DILVA
Prefeito Municipal