PORTARIA Nº. 895/2026

DE: 21.07.2026

DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal ao servidor efetivo SIDNEI APARECIDO GONÇALVES, matrícula nº 294, ocupante do cargo de PROFESSOR PIII, passando do Nível 04 — Pós-graduação para o Nível 05 — Mestrado, mantendo-se na Classe I, conforme Protocolo nº 3.940/2026, em conformidade com os arts. 21 e 22 da Lei Municipal nº 1.330/2011, bem como suas alterações.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 21/07/2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 21 dias do mês de julho do ano de 2026.

Daiane Vieira dos Anjos

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração