“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

REGIANE DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Oficio Nº 256/2026/PMSJRC/GAB, que solicita a exoneração da servidora LIONORA VANIA FERREIRA do cargo de Assessor de Gabinete.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora pública municipal Sra. LIONORA VANIA FERREIRA, matrícula nº 2820, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, lotada no Gabinete do Executivo Municipal de São José do Rio Claro – MT, a partir de 03 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 03 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 03 de agosto de 2026.

REGIANE DA SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 038/2026