PORTARIA Nº 015, DE 04 DE AGOSTO DE 2026

Retifica a Portaria nº 013, de 31 de julho de 2026, que dispõe sobre a concessão de férias à servidora do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia – CODEMA.

VILSON BIGUELINI, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia – CODEMA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam retificados o caput e o parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 013, de 31 de julho de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Conceder à Senhora IASMIM VITÓRIA NASCIMENTO DA SILVA, brasileira, inscrita no CPF nº 080.383.951-07, ocupante do cargo de Assistente Administrativo do CODEMA, 20 (vinte) dias de férias, relativos ao período aquisitivo correspondente, a serem usufruídos no período de 05 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2026, com retorno às atividades em 25 de agosto de 2026, fazendo jus às vantagens legais correspondentes.

Parágrafo único. A servidora requereu a conversão de 10 (dez) dias de férias em abono pecuniário, nos termos da legislação aplicável."

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 013, de 31 de julho de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Canarana/MT, 04 de agosto de 2026.

VILSON BIGUELINI PRESIDENTE DO CODEMA