PORTARIA Nº 649 DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.                    

O Secretário de Saúde do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições,

RESOLVE    

Artigo 1º - Conceder 10 (dez) dias de LICENÇA PRÊMIO para o servidor LUISMAR DA SILVA MARTINS, lotado na Secretaria de Saúde no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, referente ao período de 17/07/2018 a 16/07/2023, para gozo a partir de 17/08/2026 conforme requerimento e protocolo nº 731/2026.

Artigo 2º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora MARLENE MOREIRA FRANCISCO, lotada na Secretaria de Saúde no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE referente ao período de 16/10/2016 a 15/10/2021, para gozo a partir de 03/09/2026 conforme requerimento e protocolo nº 738/2026.

Artigo 3º - Conceder 30 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO para a servidora ROSANGELA GONÇALVES DA SILVA, lotada na Secretaria de Saúde no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE referente ao período de 16/10/2016 a 15/10/2021, para gozo a partir de 09/09/2026 conforme requerimento e protocolo nº 739/2026.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                      Artigo 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,       PUBLIQUE-SE,       CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretario de Saúde de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 05 de agosto de 2026.

 

                    CAIQUE ALVARES BEZERRA

Secretário de Saúde

CAB/vl