PORTARIA Nº 267/2026

de 05 de Agosto de 2026.

“Dispõe sobre nova composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providencias”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Artigo 1º - A composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em Rosário Oeste - MT passará a vigorar da seguinte forma:

Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Margarida Pires de Camargo

Suplente: Kessia Erasmil da Cruz Messias Matos

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Fabiane Cristina Lourenço Magalhães da Silva

Suplente: Maria da Penha de Jesus

Representantes da Associação de Pais e Alunos Excepcionais (APAE)

Titular: Alcilene Pereira de Paiva

Suplente: Elizanei das Neves de Figueiredo

Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Zilda Augusta Braga

Suplente: Douglas Botelho da Silva

Representantes da Igreja Católica

Titular: Telma Botelho da Silva

Suplente: Cirlei Terezinha Dresch

Representantes da REPARO - COPER

Titular: Victor Mendes Ponce

Suplente: Gisely Botelho Thomaz da Silva

Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Titular: Delma Botelho da Silva

Suplente: Claudinei Norberto Silva

Representantes do Complexo Assistencial e Educacional Espírita Maria de Nazaré

Titular: Tânia Conrado da Costa

Suplente: Laura Rosa de Macedo

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação.

Artigo 3º - Revogam-se disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 05 de Agosto de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal