Objeto	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PARA 15ª FEIRA CULTURAL DE GAÚCHA DO NORTE PARA ATENDER A SEGURANÇA DO EVENTO NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO DE 2026
Favorecido	ALLFA SEGURANCA ELETRONICA, ANALISE DE SISTEMA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA CNPJ: 42.622.709/0001-79
Prazo de Entrega	Até 20/09/2026.
Valor Global Estimado	R$ 15.000,00(quinze mil reais).
Fundamento Legal	Art. 75, inciso II da Lei Federal N°. 14.133/2021.
Justificativa	Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.040/2026.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 040/2026, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas atualizações.

Gaúcha do Norte, em 05 de agosto de 2026.

Maria Margareth Moscal

Agente de Contratação