A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº077/2026. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2026 – TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ESCULTURA TURÍSTICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, COM A CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO DE ESCULTURA, PROMOVENDO O PATRIMÔNIO CULTURAL LOCAL E O TURISMO REGIONAL, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 3129-2025-SEDEC, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO, ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS UNITÁRIOS, E DEMAIS ANEXOS. EMPRESA: ARTE MONUMENTAL LTDA: CNPJ Nº 48.055.924/0001/11.representada pela Senhora: TANIA SILVA ROCHA, brasileira, solteira, empresária, natural da cidade de Uruaçu/GO, inscrita no CPF: n° 556.***.***-68; VALOR GLOBAL: R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: conforme convenio. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II, como também no Capítulo IV – Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023.

São Félix do Araguaia - MT, em 05 de agosto de 2026

IALENE RODRIGUES DE SOUSA

Agente de Contratação

PORTARIA Nº 340/2025