TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRENCIA ELETRÔNICA 003/2026

O Prefeito Municipal, OSMAR FRONER DE MELLO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n. 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:

a) Processo n. 4333/2026

b) Licitação n. 003/2026

c) Modalidade: CONCORRENCIA ELETRÔNICA

d) Data da Adjudicação: 05/08/2026

e) Data da Homologação: 05/08/2026

f) Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, VINCULADA AO PROGRAMA FNHIS SUB 50, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOB O TERMO DE COMPROMISSO Nº 987203/2025/MCIDADES/CAIXA.

g) Fornecedor e Resumo do Item vencedor

Fornecedor: TR3X CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ SOB n. 48.700.585/0001-89.

Item	Descrição	UND	QNT	Valor Unitário	Valor Total
1	CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, VINCULADA AO PROGRAMA FNHIS SUB 50, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOB O TERMO DE COMPROMISSO Nº 987203/2025/MCIDADES/CAIXA	UND	1	R$2.350.000,00	R$2.350.000,00

Chapada dos Guimarães/MT, 05 de agosto de 2026.

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OSMAR FRONER DE MELLO

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 070/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, VINCULADA AO PROGRAMA FNHIS SUB 50, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOB O TERMO DE COMPROMISSO Nº 987203/2025/MCIDADES/CAIXA.

ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de agosto de 2026

VALOR GLOBAL: R$2.350.000,00 (dois milhões trezentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT

OSMAR FRONER DE MELLO – Prefeito Municipal;

CONTRATADA: TR3X CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ SOB n. 48.700.585/0001-89