EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2026

CONTRATANTE: Município de Tesouro - MT, CNPJ nº 03.543.303/0001-49, com sede à Av: Humberto Marcilio n° 173, centro, cep 78.775-000.

CONTRATADA E.V. SOARES ASSESSORIA E IMFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 20.162.315/0001-42, com sede na R Industrial, N°131, Bairro Centro, CEP.78.652-000, Confresa – MT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 037/2026

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa 09/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: “Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Seletivo de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Professor Pedagogo, Manipulador de Alimentação Escolar, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Sala, Auxiliar de Pátio da Escola Municipal da Prefeitura Municipal de Tesouro -MT”. conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)

VIGÊNCIA: 12 meses, com início em 05/07/2026 e término em 05/07/2027, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente.

DATA DA ASSINATURA: 05/07/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Tesouro - MT: João Isaack Moreira Castelo Branco – Prefeito Municipal, Pela Contratada: ETEVALDO VASCO SOARES, representante legal.

Tesouro/MT, 05 de agosto de 2026.

JOAO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal