DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA, SRA. MARIANGELA SOUZA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALEXANDRE RUSSI, Prefeito Municipal de Juscimeira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei:

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade para a servidora pública municipal, Sra. Mariângela Souza Dantas, matrícula nº 3457-1, efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS), com início no dia 28 de julho de 2026 e término no dia 24 de novembro de 2026, PRORROGAÇÃO de 60 (sessenta) dias da licença maternidade com início em 25 de novembro de 2026 e término em 23 de janeiro de 2027.

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 03 de agosto de 2026.

ALEXANDRE RUSSI

PREFEITO MUNICIPAL