O Município de Sapezal, por meio da Presidente da Comissão de Contratação, Sra. Vitória Caiane Oliveira Ribeiro, designada pela Portaria nº 413/2026, de 04 de maio de 2026, no uso de suas atribuições torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP Nº 030/2026, torna pública a convocação das empresas classificadas em interessadas em assumir o segundo lugar para os itens firmados na Ata de Registro de Preço nº 130/2026, nos termos do item 16.19 incisos I e II do instrumento convocatório, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 030/2026, cujo objeto é a Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos I, Para Abastecimento Da Farmacia Municipal, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde do município de Sapezal/MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

16.19. Na hipótese de nenhum dos licitantes aceitar a contratação nos termos do item 16.18 o Gerenciador, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá:

I - Convocar os licitantes remanescentes para negociação, na ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário;

II - Adjudicar e celebrar a ARP/Contrato nas condições ofertadas pelos licitantes remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.

A Comissão de Contratação do Município de Sapezal/MT, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no item 16.19 incisos I e II do Edital nº 0302026, CONVOCA as empresas classificadas no certame, para manifestar interesse em assumir os itens registrados na Ata de Registro de Preço nº 130/2026, nas condições estabelecidas no referido edital.

Para tanto, fica concedido o prazo de 01 (um) dia útil para apresentação da manifestação de interesse, por meio de ofício, iniciando-se e encerrando-se em 06/08/2026.

O ofício de manifestação de interesse deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico licitacao@sapezal.mt.gov.br, dentro do prazo estabelecido.

O não encaminhamento da manifestação no prazo fixado será interpretado como renúncia ao direito de assumir o lote, autorizando a Comissão de Contratação a adotar as providências previstas no Edital nº 030/2026.

Sapezal/MT, 05 de Agosto de 2026.

Vitória Caiane Oliveira Ribeiro

Presidente da Comissão de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal