Objeto	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE TENDAS (INCLUINDO TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM E RTS), DURANTE A REALIZAÇÃO DA 15ª FEIRA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE – MT, A SER REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO DE 2026.
Favorecido	V. V. DA PAIXAO CNPJ: 14.405.832/0001-00
Prazo de Entrega	Até 20/09/2026.
Valor Global Estimado	R$ 12.900,00(doze mil, novecentos reais).
Fundamento Legal	Art. 75, inciso II da Lei Federal N°. 14.133/2021.
Justificativa	Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.041/2026.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 041/2026, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas atualizações.

Gaúcha do Norte, em 05 de agosto de 2026.

Maria Margareth Moscal

Agente de Contratação