A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, torna público para conhecimento dos interessados, o Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo de Aquisição de Material de Consumo nº 086/2024, oriundo do processo licitatório sob modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024, que tem por objeto o fornecimento de material para execução própria de pavimentação em TSD nos trechos Avenida Bandeirantes Aleixo, Avenida João Ricardo Ferreira, Avenida São Pedro Cambará, Avenida Dr. José Antônio Paço/Planalto e Rua Teles Pires, Prefeitura Municipal de Colíder/MT – Convênio nº 120/2024 (SINFRA), com objetivo de reequilibrar o valor unitário da tonelada do item nº 01, descrito na Cláusula Primeira do Contrato originário, em razão de variações supervenientes e extraordinárias nos preços praticados pelo distribuidor/fabricante do material, o qual passa a vigorar a partir da assinatura deste Termo, conforme segue: Item 01 - EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RR - 2C; Valor Unitário Reequilibrado: R$ 4.938,31 por tonelada. Data de Assinatura: Colider-MT, 24 de julho de 2026.

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 090/2024

A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, torna público para conhecimento dos interessados, o Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo de Aquisição de Material de Consumo nº 086/2024, oriundo do processo licitatório sob modalidade Dispensa de Licitação nº 013/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL (OLEO DIESEL) PARA EXECUÇÃO PRÓPRIA DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD NOS TRECHOS: AVENIDA BANDEIRANTES ALEIXO, AVENIDA JOÃO RICARDO FERREIRA, AVENIDA SÃO PEDRO CAMBARA, AVENIDA DR. JOSÉ ANTÔNIO PAÇO / PLANALTO, RUA TELES PIRES, PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MTCONVÊNIO Nº120-2024 SINFRA – Convênio nº 120/2024 (SINFRA), com objetivo de reequilibrar o valor unitário da tonelada do item nº 01, descrito na Cláusula Primeira do Contrato originário, em razão de variações supervenientes e extraordinárias nos preços praticados pelo distribuidor/fabricante do material, o qual passa a vigorar a partir da assinatura deste Termo, conforme segue: Item 01 - OLEO DIESEL COMUM; Valor Unitário Reequilibrado: R$ 7,33 por litro. Data de Assinatura: Colider-MT, 28 de julho de 2026.

PRIMEIRA TERMO DE APOSTILAMENTO A

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 065/2026.

PROMITENTE COMPRADORA: Prefeitura Municipal de Colíder/MT. PROMITENTE FORNECEDORA: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.250.918/0001-73. INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico n° 015/2026. Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Colíder/MT, visando assegurar a continuidade da assistência farmacêutica e dos serviços prestados nas unidades municipais de saúde. Alteração: DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Pelo presente Termo de Apostilamento, as partes supra identificadas, de comum acordo, resolvem reequilibrar o valor unitário do item n° 114, descrito na Cláusula Quarta da Ata de registro de Preço Item nº 114 – LACTULOSE, DOSAGEM/CONCENTRAÇÃO: 667 MG/ML; Valor Unitário Reequilibrado: R$ 7,33. Data de Assinatura: Colider-MT, 05 de agosto de 2026.