PORTARIA Nº 114/2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio a servidora, FELISBELA CARNEIRO BORGES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo de Professora, Distrito de Santo Antonio do Fontoura no município de São José do Xingu – MT, no período de 01/08/2026 a 30/10/2026, Conforme requerimento em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 03 de agosto de 2026.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

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