DECRETO Nº. 0209/2026
6 de Agosto de 2026
SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA AS ATAS DE REGISTRO Nº 112/2026 A 116/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPELARIA E MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Designar como fiscal das ATAS DE REGISTRO o Servidora Marinalva Viana Da Silva, para controle, acompanhamento e recebimento de produtos e/ou serviços referente as atas:
ATA DE REGISTRO Nº 112/2026 - J M PRADO DOS SANTOS UTILIDADES
ATA DE REGISTRO Nº 113/2026 - JOSE FERREIRA SILVA - ARMARINHOS
ATA DE REGISTRO Nº 114/2026 - 60.315.685 ERICA CAYLA SOUZA RAMIRES
ATA DE REGISTRO Nº 115/2026 - PAPELARIA SANTA ROSA LTDA
ATA DE REGISTRO Nº 116/2026 - HC COMERCIO DE PAPEIS LTDA
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás - MT, 05 de agosto de 2026.
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JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL