TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026

(Fundamentada art. 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2026, tendo como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDO NA UNIDADE ESCOLAR CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NOVA BRUSQUE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PACOVAL, MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, FIXAÇÕES E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para que produza os desejados efeitos legais, onde a EMPRESA CONTRATADA: Razão Social: RODOLFO CARLOS BENITEZ - Nome Fantasia: TAPECARIA E TOLDOS PARANA - CNPJ n°: 14.210.329/0001-91 - Endereço: AV AV VITORIA REGIA, bairro Centro, Cep 78.455-000 Lucas do Rio Verde MT, sagrou-se vencedora do processo e, apresentou proposta no valor total de VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.170,00 (Quatro mil cento e setenta reais).

Santa Rita do Trivelato – MT, 05 de agosto de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026

(Fundamentada art. 75, inciso I e II da Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2026, tendo como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDO NA UNIDADE ESCOLAR CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NOVA BRUSQUE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PACOVAL, MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, FIXAÇÕES E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO,

EMPRESA CONTRATADA: Razão Social: RODOLFO CARLOS BENITEZ - Nome Fantasia: TAPECARIA E TOLDOS PARANA - CNPJ n°: 14.210.329/0001-91 - Endereço: AV AV VITORIA REGIA, bairro Centro, Cep 78.455-000 Lucas do Rio Verde MT

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.170,00 (Quatro mil cento e setenta reais).

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 05 de agosto de 2026.

VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL