TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº048/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 048/2026, Processo Administrativo n° 156/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, POR MEIO DE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DE ABRANGÊNCIA LOCAL, COMPREENDENDO A PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS, COMUNICADOS OFICIAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, AÇÕES GOVERNAMENTAIS, PROGRAMAS, PROJETOS, EVENTOS E DEMAIS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 05 de agosto de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena