AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026

(Fundamentada art. 75, inciso II, incisos I e Ida Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

O Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 68/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TOLDO NA UNIDADE ESCOLAR CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NOVA BRUSQUE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PACOVAL, MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, FIXAÇÕES E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO.

EMPRESA CONTRATADA: Razão Social: RODOLFO CARLOS BENITEZ - Nome Fantasia: TAPECARIA E TOLDOS PARANA - CNPJ n°: 14.210.329/0001-91 - Endereço: AV VITORIA REGIA, bairro Centro, Cep 78.455-000 Lucas do Rio Verde MT.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.170,00 (Quatro mil cento e setenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (dias).

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 05 de agosto de 2026.

MARCOS DA SILVA NASCIMENTO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 68/2026