PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO/MT

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026

O Município de Rio Branco – MT, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção do prédio da Escola Municipal de Educação Infantil Madre Tereza de Calcutá, que seria realizada de forma eletrônica no dia 12/08/2026, foi modificada para ser realizada de forma Presencial. Justifica-se a mudança considerando a complexidade técnica da obra e no amparo legal vertido no § 2º e 5º do Art. 17 da Lei nº 14.133/2021. Considerando que as alterações promovidas impactam diretamente na formulação das propostas, fica reaberto o prazo da licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente certame passará a ocorrer de forma Presencial no dia 20 de agosto, às 08h30min (horário local), na Sala de Licitação, no paço Municipal.

As demais cláusulas e condições do Edital permanecem inalteradas, excetuando-se a nova data e horário da sessão. O Edital e seus anexos continuam disponíveis por meio do site https://riobranco.mt.gov.br/transparencia/licitacoes, pelo e-mail licitacao@riobranco.mt.gov.br, ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos desta prefeitura, no horário de expediente.

SAMILLY KÁLITA DE SOUZA

Agente de Contrataçao Municipal