TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2026, CREDENCIAMENTO Nº 08/2026, PROCESSOº Nº 57/2026

CREDENCIANTE: MUNICIPIO DE QUERÊNCIA/MT

CREDENCIADO: POUSADA E RESTAURANTE ALMEIDA LTDA

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente instrumento tem por objeto a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX (ALMOÇO E JANTA) E REFEIÇÕES NA MODALIDADE SELF-SERVICE (BUFFET LIVRE POR PESSOA), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUERÊNCIA – MT, tipo “por ITEM”, conforme descritos abaixo e/ou conforme Anexo I – Tabela de Item/Serviço em anexo:

Nº	Código TCE	Item	Descrição	Und	Quant	Valor unitário	Valor Total
01	215605-9	Marmitex	Refeição marmitex, composta por: Arroz, feijão, proteína (duas das opções: bovina, suína, aves; devendo ser assada, frita ou cozida), com no mínimo 02 (duas) guarnições (legumes, macarrão, polenta, purê, entre outros). Contendo no mínimo 700gr, acondicionado em embalagem de isopor redonda nº 09 com vedação. Incluso a entrega. Não incluso bebida.	Und	10.000	R$ 29,10	R$ 291.000
02	00013060	Refeição tipo self-service	Refeição (self-service), composta por: Arroz, feijão, proteína (duas das opções: bovina, suína, aves; devendo ser assada, frita ou cozida), com no mínimo 02 (duas) guarnições (legumes, macarrão, polenta, purê, entre outros). Não incluso bebida	Und	3.900	R$ 39,08	R$ 152.412,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO

2.1. Os valores unitários e totais referentes ao fornecimento dos produtos/materiais serão os estipulados na proposta apresentada pela CREDENCIADA, acostada ao Procedimento Administrativo CREDENCIAMENTO Nº 08/2026.

2.2. Nos preços acima estipulados estão inclusas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, entrega/transporte, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

CLÁUSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.2. Os recursos orçamentários destinados à execução do objeto estão previstos nas seguintes dotações: (Cód. Red. 08) (Cód. Red.27) (Cód. Red.544)(Cód. Red.082)(Cód. Red.27) (Cód. Red.286, 319).(Cód. Red.319).(Cód. Red. 270). (Cód. Red.325)(Cód. Red.359)(Cód. Red.344) (Cód. Red.400 e 401)(Cód. Red.408) (Cód. Red.423 e 424) (Cód. Red.445) (Cód. Red.461,462) (Cód. Red. 492) (Cód. Red. 508)(Cód. Red. 511) (Cód. Red. 515)(Cód. Red. 519) (Cód. Red. 522) (Cód. Red. 525) (Cód. Red. 529) (Cód. Red. 532)(Cód. Red. 584) (Cód. Red.617)(Cód. Red.647) (Cód. Red.662)(Cód. Red.674,688)(Cód. Red.696)(Cód. Red.713) (Cód. Red.726) (Cód. Red.735)

Querência– MT, 03 de agosto 2026.

GILMAR REINOLDO WENTZ

PREFEITO MUNICIPAL