DE 06 DE AGOSTO DE 2026

“ALTERA O TRAÇADO DO CANTEIRO SITUADO NA AVENIDA SENADOR JONAS PINHEIRO, BAIRRO SETOR OESTE.”

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vila Rica aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica modificado o traçado do canteiro localizado na Avenida Senador Jonas Pinheiro, Setor Oeste, conforme croqui em anexo, parte integrante desta Lei.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 06 de agosto de 2026.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028