PORTARIA N.º 194, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE JACIARA, ESTADO DE MATO GROSSO, ANDRÉIA WAGNER, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, que dispõe sobre a proteção dos direitos das pessoas idosas;

CONSIDERANDO a legislação municipal que institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Jaciara/MT; resolve:

Art. 1º. NOMEAR, para compor a mesa diretora do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Jaciara/MT no biênio 2026/2028, as seguintes pessoas:

• Presidente: Sidneia de Souza Soares

• Vice presidente: Flavio Ogêda de Paiva

• Ordenadora: Aliana Rodrigues dos Santos

• Tesoureiro: Antônio Carlos Alves

• 1º Secretária: Luzimar Ferreira Texeira

• 2º Secretário: Djanira Maria de Souza Lima

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data acima mencionada, revogadas as disposições em contrário.

Jaciara/MT, 06 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

ANDRÉIA WAGNER

Prefeita Municipal – 2025 a 2028

Registrada e publicada de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costumes estabelecidos por Lei Municipal. Data Supra.