Objeto	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE BRIGADISTAS DE INCÊNDIO, PRIMEIROS SOCORROS E LOGÍSTICA DE DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTO À FEIRA CULTURAL NOS DIAS 21 E 22 DE AGOSTO DE 2026 NO MUNICIPIO DE GAÚCHA DO NORTE-MT.
Favorecido	LUCINEI FREITAS DE ALMEIDA CNPJ: 35.688.999/0001-98
Prazo de Entrega	Até 20/09/2026.
Valor Global Estimado	R$ 3.800,00(três mil, oitocentos reais).
Fundamento Legal	Art. 75, inciso II da Lei Federal N°. 14.133/2021.
Justificativa	Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.042/2026.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 042/2026, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas atualizações.

Gaúcha do Norte, em 06 de agosto de 2026.

Maria Margareth Moscal

Agente de Contratação