PORTARIA Nº 234/2026

ROGERIO FRANÇA MARTINS, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DAE-VG, criada pela Lei Municipal nº1.733/1997 e alterada pela Lei Municipal nº1998, no uso de suas atribuições legais e conforme Estatuto dos Servidores deste município, em seu artigo 33 e em conformidade com o Parecer Jurídico nº 125/2026/JUR/DAE/VG;

RESOLVE:

Art. 1º - Declarar, nos termos da Lei nº1.164/91 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Várzea Grande, a VACÂNCIA do cargo de Agente de Saneamento/Encarregado Equipe de Corte, Classe/Nível B-2, ocupado por Joao Victor Ferreira Campos, matrícula nº 000715, que seus respectivos efeitos sejam a partir do dia 01/08/2026, conforme requisitado pelo mesmo em razão da posse em outro cargo público inacumulável (Inciso VIII).

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Várzea Grande, 06 de agosto de 2026.

ROGERIO FRANÇA MARTINS

Diretor Presidente DAE/VG.