PORTARIAS DRH
7 de Agosto de 2026
Portaria nº 273/GP/2025 Em, 03 de agosto de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
TORNAR SEM EFEITO – A Portaria nº 34/GP/2026, de 03/02/2026, a qual concede 03 (Três) meses de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª ABEGAIR RODRIGUES DE AMORIM, no cargo de PROFESSORA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme Processo 9248/2026.
Esta portaria entra em vigor a partir de 03/08/2026.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 03 de agosto de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 274/GP/2026 Em, 03 de agosto de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Contratada Sr.ª RAQUEL BARROSO NUNES LEITE na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 04/01/2025 a 03/01/2026, conforme autorização no PROCESSO 9240/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/09/2026 e término em 17/09/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 18/09/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 03 de agosto de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
Portaria nº 275/GP/2026 Em, 03 de agosto de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª EVA DA SILVA BRITO na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 07/01/2024 a 06/01/2025, conforme autorização no PROCESSO 9218/2026, de acordo com o artigo 90 da Lei Municipal 2143/2026. A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/10/2026 e término em 30/10/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 31/10/2026.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 03 de agosto de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal
ERRATA DA PORTARIA Nº 227/GP/2026, de 03 julho de 2026. OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:
RESOLVE:
No corpo da Portaria nº 227/GP/2026, de 03/07/2026, sobre o período de Férias do servidor público Comissionado Sr. LAVIMAR CHAVIER DE OLIVEIRA.
Onde se lê:
“A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/08/2026 e término em 30/08/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 31/08/2026.”
Leia-se:
“A férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/08/2026 e término em 01/09/2026 devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 02/09/2026.”
Chapada dos Guimarães-MT, 30 julho de 2026.
OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito Municipal