ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 2026

DATA: 01 de Julho de 2026
HORÁRIO: 09h00min
LOCAL: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, Paço Couto Magalhães, Avenida Castelo Branco, nº 2.500, Várzea Grande – MT

PAUTA DA REUNIÃO

1. Posse da Secretária Municipal de Planejamento – Lucineia dos Santos Ribeiro, como Presidente do CONCIDADE.

2. Entre outros assuntos correlatos ao Conselho.

CONSELHEIROS PRESENTES

Poder Executivo:

1.    Lucineia dos Santos Ribeiro – Secretaria de Planejamento (Presidente do CONCIDADE)

2.    Natacha Gabrielle Dias de Carvalho Lima – Procuradoria Geral do Município

3.    Manoela Rondon – Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação

4.    Inaciray Ramos de Brito Tavera – Secretária de Assuntos Estratégicos.

5.    Ricardo Alexandre Costa Amorim – Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável

6.    Vicente Gomes de Lacerda – Gestão Fazendária

7.    Fabyane Nagazawa – Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo

8.    Leticia Vitor Dias da Silva – Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana

Poder Legislativo:

9.    Gisele Aparecida de Barros

Sociedade Civil Organizada

10. Tarcísio Bassan - CREA/MT

11. Gilson Joaquim Soares – OAB/MT – Subseção de Várzea Grande

12. Carlos Jaime Fagundes da Silva – ACIMT – Associação das Construtoras e Incorporadoras de Mato Grosso.

13. Andrea Anghinoni – CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande/MT

14. Vando Faustino de Araujo – ACIVAG – Associação Comercial e Empresarial de Várzea Grande.

15. Priscila Tais Beltrami Alves – CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

16. Manoel Gomes Coelho – SECOVI – Sindicato das Empresas

17. João Nobres Neto – SENGE – Sindicato dos Engenheiros

18. Vanor Arantes – ABENC – Associação dos Engenheiros Civis de MT.

19. João Gumercindo Cassim – Lar dos Idosos.

20. Enazia Patricia – Ascarvag – Associação dos Catadores de VG

CONSELHEIROS AUSENTES JUSTIFICADOS

21. Rogerio França Martins

22. Kamilla Auxiliadora Monteiro Fujita

Visitante:

Fran Campello

SECRETARIA EXECUTIVA DO CONCIDADE

Jackeline Alves de Azevedo Brandão

Marcelo Mayer Lira

Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às 09h00, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, localizada no Paço Couto Magalhães, na Avenida Castelo Branco, nº 2.500, Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, realizou-se a 4ª Reunião Ordinária do Conselho da Cidade – CONCIDADE, presidida pela Senhora Lucineia dos Santos Ribeiro. Declarada aberta a sessão, a Presidente cumprimentou os presentes e agradeceu a participação dos conselheiros, registrando sua satisfação em assumir a Presidência do CONCIDADE. Em seguida, informou que exerceu atividades na Secretaria Municipal de Gestão Fazendária pelo período de 10 (dez) anos, sendo 8 (oito) anos no cargo de Secretária Municipal, além de outras funções desempenhadas na referida Pasta. Destacou ainda, seu retorno à Administração Pública Municipal, na condição de Secretária Municipal de Planejamento. Na sequência, a Presidente consignou que a publicação de atos referentes às reuniões anteriores sofreu atraso em decorrência de motivo superveniente, ocasionado pelo falecimento de seu genitor, circunstância que impossibilitou o regular prosseguimento das providências administrativas pertinentes. Dando continuidade aos trabalhos, foi facultada a palavra aos conselheiros para apresentação individual, oportunidade em que os membros do Conselho registraram votos de boas-vindas à nova Presidente, desejando-lhe êxito na condução dos trabalhos do colegiado. Prosseguindo, foram definidas as matérias que comporão a pauta da próxima reunião ordinária, nos seguintes termos: I – Análise do empreendimento MRV EIV/RIV Chapada das Laranjeiras e Chapada das Goiabeiras; II – Análise do empreendimento MRV EIV/RIV Chapada dos Girassóis; III – Apresentação da localização da área destinada à execução da obra da Maternidade Municipal; IV – Análise do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do Município; V – Discussão acerca do processo de desafetação de vias públicas para fins de permuta, conforme processo judicial em tramitação; VI – Esclarecimentos e debates acerca da minuta de atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB); VII – Deliberação sobre demais matérias afetas à competência do Conselho da Cidade – CONCIDADE. Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrada a reunião às 09h55. Para constar, eu, Marcelo Mayer Lira, Secretário do Conselho da Cidade – CONCIDADE, lavrei a presente ata, que, após lida, discutida e aprovada pelo Plenário, será assinada pela Presidente e pelo Secretário, para que produza os efeitos legais e administrativos cabíveis.

Parte inferior do formulário

Várzea Grande – MT, 01 de julho de 2026.

PODER PÚBLICO

PODER EXECUTIVO (ÁREAS RELACIONADAS À POLÍTICA URBANA)	MEMBROS	CONSELHEIROS	ASSINATURA DOS PRESENTES (titular/suplente)
1.PLANEJAMENTO	Titular	Lucineia dos Santos Ribeiro
	Suplente	Joilson Aparecido Latorraca Ferreira
2.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO	Titular	Natacha Gabrielle Dias de Carvalho Lima
	Suplente	Carolina Barbosa Costa de Arruda Moreira
3.VIAÇÃO E OBRAS	Titular	Regiane Marli Froes Rodrigues
	Suplente	Ruthe Barbosa De Oliveira Gasparini
4.SERVIÇOS PUBLICOS E MOBILIDADE URBANA	Titular	Cidomar De Arruda Velo
	Suplente	Leticia Vitor Dias Da Silva
5.MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL	Titular	Ricardo Alexandre Costa Amorim
	Suplente	Celso de Souza Brandão
6.DEPARTAMENTO ÁGUA E ESGO TO – DAE	Titular	Rogério França Martins
	Suplente	Wilham Douglas dos Reis
7.DESENVOLVIMENTO URBANO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO	Titular	Manoela Rondon Ourives Bastos
	Suplente	Carmem Laura Machado
8.ASSUNTOS ESTRATÉGICOS	TITULAR	Inaciray Ramos de Brito Tavera
	SUPLENTE	Hebert Paes Falcão
9.GESTÃO FAZENDÁRIA	Titular	Vicente Gomes de Lacerda
	Suplente	Philipe Henrique Araújo de França
10.DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLOGIA E TURISMO	Titular	Fabyane Nagazawa
	Suplente	João Eduardo Sá
11.PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE	Titular	Gisele Aparecida de Barros
	Suplente	Adilson Luiz Mayer de Arruda

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

ÓRGÃO/ENTIDADE	SEGMENTO	MEMBRO	CONSELHEIRO	ASSINATURA DOS PRESENTES (titular/suplente)
12. SSVP – Lar dos Idosos São Vicente de Paulo de Várzea Grande-MT	Movimento Social	Titular Suplente	João Gumercindo Cassim Tereza Gomes da Cunha
13. ASCAVAG - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Várzea Grande/MT	Movimento Social	Titular Suplente	Valquíria Pereira de Barros Daniel Pereira Barros Freire
14. ABENC – Associação Brasileira de Engenheiros Civis	Movimento Social	Titular Suplente	Vanor Oliveira Arantes Aguinaldo Gentil de Oliveira
15. CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Várzea Grande/MT	Classe Empresarial	Titular Suplente	David Willian Correa Pintor Andrea Ferreira Rocha Anghinoni
16. ACIMT - Associação de Construtoras e Incorporadoras de Mato Grosso	Classe Empresarial	Titular Suplente	Marcleide Rocha de Souza Carlos Jaime Fagundes da Silva
17. ACIVAG - Associação Comercial e Empresarial de Várzea Grande	Classe Empresarial	Titular Suplente	Rafael Clério dos Santos Vando Faustino de Araújo
18. OAB – Subseção de Várzea Grande/MT	Conselho Profissional	Titular Suplente	Gilson Joaquim Soares Luis Augusto Pires Cezario Junior
19. CREA/MT - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso	Conselho Profissional	Titular Suplente	Tarcisio Bassan Domingos Savio Bruno da Silva
20. CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso	Conselho Profissional	Titular Suplente	Almir Sebastião Ribeiro de Souza Yasmine Ibrahim Ali Martins
21.SENGE - Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso/MT	Conselho Profissional	Titular Suplente	João Nobres Neto Luiz Benedito de Lima Neto
22.SECOVI - Sindicato Emp. Compra Venda Locação Administração Imóveis – MT	Conselho Profissional	Titular Suplente	Manoel Gomes Coelho Ederson de Oliveira