(1º) PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E SALDO DO VALOR DO CONTRATO N. 004/2026

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e JORNAL E SITE ESTADÃO MATO GROSSO LTDA

Licitação originária: Dispensa de licitação nº 001/2026

Objeto: a prorrogação do PRAZO e SALDO DE VALOR do contrato nº 004/2026

Prazo: 05 (cinco) meses – com efeitos de 26/06/2026 a 26/11/2026

Saldo de Valor: R$ 24.214,00

Ass.: 14/07/2026

(1º) PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 055/2025

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e a pessoa física JOSIANE RAMOS ROCHA

Licitação originária: Inexigibilidade de licitação nº 008/2025

Objeto: a prorrogação do PRAZO e VALOR do contrato nº 055/2025

Prazo: 12 (doze) meses – 04/07/2026 a 04/07/2027

Valor Mensal: R$ 2.500,00

Valor global: R$ 30.000,00

Ass.: 04/07/2026

3º) TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO N.º 078/2025

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e PACTROL ENGENHARIA LTDA

Licitação originária: Dispensa de Licitação nº 059/2025

Objeto: a prorrogação de prazo de vigência e valor ao Contrato Administrativo n.º 078/2025

Valor da prorrogação: R$ 16.466,58

Prazo de vigência: 26 (vinte e seis) dias, com efeitos de 06/07/2026 até 31/07/2026

Ass.: 14/07/2026

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e GERAÇÃO 2000 CALÇADOS CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.449.844/0001-02,

Licitação originária: Pregão Presencial nº 015/2025– proc. adm. n.º 042/2025.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais um ano a partir da vigência da respectiva ata.

Fundamentação: O presente termo aditivo decorre da solicitação da Contratante e anuência da Contratada e encontra amparo legal na subcláusula 6.1 da ARP 015/2025, no artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021 e no artigo 8º, §2º

do Decreto nº 243/2024, bem como, no parecer da Procuradoria Geral e Decisão Administrativa do gabinete do prefeito, de 10/07/2026.

Prazo: 12 (doze) meses – 16/07/2026 a 16/07/2027

Ass.: 10/07/2026

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA Titular Comercio Materiais Esportivos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 48.468.317/0001-83

Licitação originária: Pregão Presencial nº 016/2025– proc. adm. n.º 042/2025.

Objeto: a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais um ano a partir da vigência da respectiva ata.

Fundamentação: O presente termo aditivo decorre da solicitação da Contratante e anuência da Contratada e encontra amparo legal na subcláusula 6.1 da ARP 016/2025, c/c artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021 e no artigo 8º, §2º do Decreto nº 243/2024, bem como, no parecer da Procuradoria Geral e Decisão Administrativa do gabinete do prefeito, de 10/07/2026

Prazo: 12 (doze) meses – 16/07/2026 a 16/07/2027

Ass.: 10/07/2026

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA PAULO HENRIQUE MONTEIRO & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 05.128.000/0001-95

Licitação originária: Pregão Presencial nº 017/2025– proc. adm. n.º 051/2025.

Objeto: a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por mais um ano a partir da vigência da respectiva ata.

Fundamentação: O presente termo aditivo decorre da solicitação da Contratante e anuência da Contratada e encontra amparo legal na subcláusula 6.1 da ARP 017/2025, c/c artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021 e no artigo 8º, §2º do Decreto nº 243/2024, bem como, no parecer da Procuradoria Geral e Decisão Administrativa do gabinete do prefeito, de 10/07/2026.

Prazo: 12 (doze) meses – 18/07/2026 a 18/07/2027

Ass.: 10/07/2026