ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS EM GERAL PARA USO EM SERVIÇOS DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIA ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº ***436**/SSP-MT e do CPF nº ****438.261***, representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa WANIR MARQUES DE FREITAS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 04.894.760/0001-40 e Inscrição estadual nº 13.206.578-9, situada na Av. Oscar Zaidem de Menezes, nº 1450, Bairro Jardim Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o(a) Sr. WANIR MARQUES DE FREITAS, brasileiro, empresário, portador do RG nº **58**/SSP-MS e inscrito no CPF sob nº ****511.561***, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no Processo nº 64/2026 - Pregão Presencial para registro de preços nº 11/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS EM GERAL PARA USO EM SERVIÇOS DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão Presencial nº 11/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	COD	DESCRIÇÃO	MARCA/ MOD	UNID	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
05	41136	AREIA - FINA, TIPO FINGIR, PARA REBOCO	DEPOSITO DE AREIA WEBER	M³	100,00	R$ 169,00	R$ 16.900,00
06	41137	AREIA - GROSSA LAVADA	DEPOSITO DE AREIA WEBER	M³	100,00	R$ 175,00	R$ 17.500,00
08	41138	ARGAMASSA - TIPO ARGAMASSA PCT 20KG	QUARTZOLIT	UND	100,00	R$ 24,30	R$ 2.430,00
09	41140	ARRUELAS - DE FERRO, DO TIPO VEDACAO EM BORRACHA LISA, MEDINDO 1/2 POLEGADA	GERDAU	UND	90,00	R$ 0,70	R$ 63,00
10	41141	ARRUELAS - DE FERRO, DO TIPO VEDACAO EM BORRACHA LISA, MEDINDO 1/4 POLEGADAS	GERDAU	UND	90,00	R$ 0,79	R$ 71,10
14	41146	BARRA DE FERRO - DE FERRO, FERRO 4.2 C. A 60 (1,31 KILOGRAMAS) 12 METROS	GERDAU	BR	100,00	R$ 17,20	R$ 1.720,00
16	41147	BOMBA D'AGUA - BOMBAS DAGUA SUBMERSA, 850 3/4 380V	ANAUGER	UND	10,00	R$ 673,40	R$ 6.734,00
17	48362	BRITA - DO TIPO BRITA - 0 ( ZERO )	S. R. CAL	M³	50,00	R$ 348,60	R$ 17.430,00
18	41151	BUCHA PARA PARAFUSO - DE NYLON, NO TAMANHO DE Nº 6	FORPLAST	UND	1000,00	R$ 0,35	R$ 350,00
19	41156	BUCHA PARA PARAFUSO - DE NYLON, NO TAMANHO Nº 10	FORPLAST	UND	1000,00	R$ 0,53	R$ 530,00
20	41299	BUCHA PARA PARAFUSO - DE PLASTICO, NO TAMANHO S12	FORPLAST	UND	1000,00	R$ 0,63	R$ 630,00
21	41298	BUCHA PARA PARAFUSO - DE PLASTICO, NO TAMANHO S8	FORPLAST	UND	1000,00	R$ 0,53	R$ 530,00
22	41157	CADEADO - 25,00MM, CORPO EM LATAO MACICO, HASTE DE ACO TEMPERADA E CROMADA, COM DUAS CHAVES NIQUELADAS, EM EMBALAGEM APROPRIADA, COM NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICACAO E FABRICANTE	STAM	UND	40,00	R$ 32,70	R$ 1.308,00
23	41160	CADEADO - 35 MM, CORPO EM LATAO MACICO, HASTE DE ACO TEMPERADA E CROMADA, COM DUAS CHAVES NIQUELADAS, EM EMBALAGEM APROPRIADA, COM NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICACAO E FABRICANTE	STAM	UND	40,00	R$ 48,30	R$ 1.932,00
26	41172	CASCALHO - LAVADO PARA SER USADA EM CONSTRUCOES, COM FORMA E ASPECTO FINO	DEPOSITO DE AREIA WEBER	M³	50,00	R$ 237,20	R$ 11.860,00
28	41176	CIMENTO PORTLAND - COMUM - CPI, COM RESISTENCIA DE 32MPA, SACO 50 KG	TOCANTINS	UND	1000,00	R$ 50,00	R$ 50.000,00
91	41269	TIJOLO - DE BARRO, MEDINDO 15X25CM, DO TIPO CONVENCIONAL, COM 6 FUROS	CERAMICA SANTA CLARA	UND	15000,00	R$ 1,70	R$ 25.500,00
92	41270	TIJOLO - DE BARRO, MEDINDO 24X14X09CM, COM 6 FUROS, DO TIPO CONVENCIONAL	CERAMICA SANTA CLARA	UND	5000,00	R$ 1,70	R$ 8.500,00
122	41326	CAIXA DAGUA - DE FIBRA DE VIDRO,EM FORMA CILINDRICA,COM TAMPA,CAPACIDADE PARA 5000 LITROS,COM AS DIMENSOES 2,80M X 2,32M,COM ESPESSURA DA PAREDE DE 6 MM,COM ESPESSURA DO FUNDO DE 6 MM	LEVE FORTE	UND	2,00	R$ 3.712,80	R$ 7.425,60
VALOR TOTAL					R$ 171.753,70

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

3.3. O contrato que decorrer de ata de registro de preços, poderá ser de forma continuada em conformidade com o Decreto Municipal nº 16/2026, de 12 de fevereiro de 2026.

Novo São Joaquim-MT, em 07, de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

WANIR MARQUES DE FREITAS LTDA - CONTRATADA

WANIR MARQUES DE FREITAS - Responsável