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Pref. Novo São Joaquim

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS EM GERAL PARA USO EM SERVIÇOS DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIA ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº ***436**/SSP-MT e do CPF nº ****438.261***, representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa M LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 39.928.631/0001-00 e Inscrição estadual nº 13.845.060-9, situada na Av. Tenente Praeiro, nº 2647, Bairro Jardim California, CEP: 78070-300, cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. MARCIO ROGERIO SIQUEIRA LUZ, brasileiro, empresário, portador do RG nº **104**/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº ****389.631***, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no Processo nº 64/2026 - Pregão Presencial para registro de preços nº 11/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS EM GERAL PARA USO EM SERVIÇOS DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão Presencial nº 11/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM

COD

DESCRIÇÃO

MARCA/

MOD

UNID

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

41131

ARAME - DE ACO RECOZIDO, NUMERO 18

MORLAN

KG

100,00

R$ 16,10

R$ 1.610,00

11

41142

BARRA DE ACO PARA CONSTRUCAO - EM FERRO FUSADO, COM DIAMETRO NOMINAL DE 1/2¨, ACO TIPO CA-50, NORMALIZACAO CONFORME NBR6118, COMPRIMENTO DE 6M

SINOBRAS

UND

100,00

R$ 100,80

R$ 10.080,00

12

41144

BARRA DE ACO PARA CONSTRUCAO - EM FERRO TORCIDO, COM DIAMETRO NOMINAL DE DIÂMETRO DE 3/8¨, ACO TIPO TIPO VARAO, NORMALIZACAO CONFORME, COM 12M DE COMPRIMENTO

SINOBRAS

UND

100,00

R$ 52,20

R$ 5.220,00

13

41143

BARRA DE ACO PARA CONSTRUCAO - EM FERRO, COM DIAMETRO NOMINAL DE 1/4 X 7/17, ACO TIPO CA-60, NORMALIZACAO CONFORME NBR6118, 6M

SINOBRAS

UND

100,00

R$ 26,91

R$ 2.691,00

25

41170

CARRO DE MAO - CARRINHO CONSTRUCAO GALVANIZADO 3,25X8, PNEU MACIÇO

FISCHER

UND

30,00

R$ 190,28

R$ 5.708,40

30

41194

CONE - EM PVC ZEBRADO, NA COR AMARELO E PRETO, MEDINDO 50 CM DE ALTURA - CONE - EM PVC ZEBRADO, NA COR AMARELO E PRETO, MEDINDO 50 CM DE ALTURA

PLASTCOR

UND

20,00

R$ 26,10

R$ 522,00

33

41200

DISCO - CORTE, RECORTADO EM VIDEA COM 20 DENTES, MEDINDO 130X16MM, COM FURO NO MEIO DE 2,4MM, PARA MADEIRA

ICDER

UND

60,00

R$ 34,92

R$ 2.095,20

36

41196

DISCO DE CORTE - EM INOX, MEDINDO 7 POL X 1.6, REFORCADO (FINO)

ICDER

UND

60,00

R$ 9,81

R$ 588,60

39

41203

DOBRADICA - DE FERRO, MEDINDO 2 1/2 POL, DEVENDO A DOBRADICA SER ENTREGUE COM PARAFUSOS

SHILD

UND

60,00

R$ 3,68

R$ 220,80

42

48408

ESPAÇADOR DE PISO - DE PLASTICO, NO FORMATO DE CRUZ, COM ESPESSURA DE 1 MM. PACOTE COM 100 UND.

CORTAG

UND

800,00

R$ 4,09

R$ 327,20

45

41206

FECHADURA - DE ACO CROMADA, ELETROMECANICA, PARA USO EM PORTA DE MADEIRA

MGM

UND

50,00

R$ 60,30

R$ 3.015,00

48

41209

FIXADOR DE CAL - COMPOSTO DE SAL DE CALCIO, SODIO E MAGNESIO, EMBALADO EM FRASCO PLASTICO, COM CAPACIDADE PARA 150 ML

CALFIX

UND

100,00

R$ 2,34

R$ 234,00

51

41221

LIXA - DE OXIDO DE ALUMINIO, PARA MASSA, GRAO 80, EM FOLHA, MEDINDO 127MM, PARA ACABAMENTO

NORTON

UND

60,00

R$ 1,62

R$ 97,20

54

41218

LIXAS - DISCO, NUMERO 36, PARA LIXAR FERRO

NORTON

UND

100,00

R$ 3,10

R$ 310,00

57

41223

LONA PLASTICA - EM LONA PLASTICA, PRETA, PARA IMPERMEABILIZACAO, ESPESSURA DE 150 MICRAS, LARGURA DE 8 METROS

NORTENE

MT

150,00

R$ 14,58

R$ 2.187,00

60

44762

LUVA - RASPA DE COURO, TAMANHO PADRAO, CANO MEDIO

BIG LUVAS

PAR

50,00

R$ 21,96

R$ 1.098,00

61

41229

MASCARA FACIAL - EM MALHA DE ALGODAO, DUPLA CAMADA, RIBANA EM POLIVISCOSE COM 4% DE ELASTANO CONTORNO TODAS MASCARAS, PASSANDO POR TRAS DAS ORELHAS PARA SUSTENTAÇAO FACIAL DE TECIDO LAVAVEL, EMBALADAS INDIVIDUAIS

ALLIANCE

UND

100,00

R$ 2,97

R$ 297,00

63

41230

PA - EM ACO ESPECIAL, COM TAMANHO NR 3, COM CABO, COM PONTA DE BICO

MAX

UND

50,00

R$ 69,21

R$ 3.460,50

66

38137

PARAFUSO P/ FORRO 42 X 13 METALON

CISER

UND

500,00

R$ 0,18

R$ 90,00

69

41235

PORTA - LISA, 0,60M X 2,10M DIREITA/ESQUERDA

DR MADEIRAS

UND

30,00

R$ 212,85

R$ 6.385,50

72

41238

PORTAS DE MADEIRA - EM COMPENSADO, COM ALTURA DE 2.10, LARGURA DE 70CM, ESPESSURA DE 3CM, LISA, LIXADA

DR MADEIRAS

UND

30,00

R$ 253,40

R$ 7.602,00

75

41249

PREGO COM CABECA - EM ACO GALVANIZADO, COM CABECA CHATA, MEDINDO 12 X 12

NEW-FIX

KG

50,00

R$ 24,88

R$ 1.244,00

78

41252

PREGO COM CABECA - EM ACO GALVANIZADO, COM CABECA CHATA, MEDINDO 18 X 27

NEW-FIX

KG

40,00

R$ 23,90

R$ 956,00

81

41259

QUEROSENE - DESODORIZADO, PARA LIMPEZA, USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL 900ML

LIDER

UND

30,00

R$ 24,60

R$ 738,00

84

48412

REVESTIMENTO - CERAMICO TIPO PISO, TEXTURA LISA, COM VARIACAO DE TONALIDADE, MEDINDO (60 X 60) CM, APRESENTANDO ACABAMENTO COM BRILHO, COR VARIADO, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO. (CX COM MÉDIA DE 2,52M²)

ALMEIDA

CX

100,00

R$ 83,56

R$ 8.356,00

87

41267

TELHA - DE BARRO, ROMANA, MEDINDO (33CMX20CMX2CM), NBR 5640,5639,8055

SANTO ANDRE

UND

5000,00

R$ 2,88

R$ 14.400,00

90

48407

TELHA - DE FIBROCIMENTO CAPOTE PARA TELHA, 3,66 (SEM AMIANTO)

IMBRALIT

UND

150,00

R$ 57,73

R$ 8.659,50

93

41291

TRELICA - DE FERRO, MEDINDO 1/4X4,2 MILIMETRO DE ESPESSURA E 6 METROS DE COMPRIMENTO

CSN

UND

100,00

R$ 56,11

R$ 5.611,00

96

41294

VASSOURA - DE FERRO TIPO LEQUE PARA JARDIM, CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE 20CM, COM BASE DE MADEIRA PINTADA

TRAPP

UND

80,00

R$ 40,95

R$ 3.276,00

99

41245

ADAPTADOR C/FLANGE 25X3/4 PVC RIGIDO SOLDAVEL

CORR PLASTIK

UND

80,00

R$ 11,97

R$ 957,60

102

41248

ADAPTADOR EM PVC RIGIDO INJETADO, LONGO NA COR MARROM, COM BOLSA DE JUNTA SOLDAVEL E PONTA ROSQUEADA, COM FLANGE E ANEL PARA CAIXA DE AGUA, COM DIAMETRO EXTERNO NOMINAL DE 20 MM, COM DIAMETRO DE REFERENCIA DE 1/2¨, TIPO DE ROSCA CONFORME PADRONIZACAO VIGENTE

CORR PLASTIK

UND

100,00

R$ 5,98

R$ 598,00

105

41296

ADESIVO PARA COLAR - A BASE DE BORRACHA TERMOPLASTICA (TIPO VEDA CALHA), APRESENTADO EM FORMA DE PASTA TRANSPARENTE, VEDACAO DE CALHAS, TELHAS, RUFOS E COMO SELANTE PARA MADEIRA, METAL E FIBROCIMENTO, ACONDICIONADO EM BISNAGA

TEKBOND

UND

100,00

R$ 21,33

R$ 2.133,00

108

41271

ASSENTO PLASTICO PARA VASO SANITARIO - COM BASE DE PLASTICO ASSENTO SANITARIO, COM TAMPA DE PLASTICO BLOCO AGLOMERADO, UTILIZANDO PARA A FIXACAO NA FURACAO DO VASO LATERAL, DIMENSOES DO MATERIAL CONFORME NORMAL, ASSENTO PARA VASO SANITARIO NAS CORES BRANCA

ALUMASA

UND

80,00

R$ 43,92

R$ 3.513,60

111

41288

BACIA SANITARIA - DE LOUCA, DO TIPO NORMAL, COM SAIDA DE ESGOTO VERTICAL, NO FORMATO OVAL, NA COR BRANCO GELO, DIMENSOES PADRAO

ONIX

UND

20,00

R$ 260,95

R$ 5.219,00

114

41321

BUCHA DE REDUCAO DE PVC RIGIDO SOLDAVEL LONGA - FABRICACAO CONFORME NBR 5648/77, COM DIAMETRO NOMINAL DE DIAMETROS NOMINAIS E DE REDUCÃO DE 1.1/2X3/4 , PARA SER UTILIZADA EM INSTALACOES PREDIAIS DE AGUA FRIA

CORR PLASTIK

UND

100,00

R$ 5,65

R$ 565,00

117

41308

BUCHA PARA ESGOTO PREDIAL - DE EM PVC TIPO REDUCAO, PARA SER UTILIZADO EM ESGOTO, NA COR MARRON, NA BITOLA DE 50X40MM

CORR PLASTIK

UND

100,00

R$ 3,50

R$ 350,00

119

41328

CAIXA DAGUA - DE FIBRA DE VIDRO,EM FORMA CILINDRICA,COM TAMPA,CAPACIDADE PARA 500 LITROS,COM AS DIMENSOES 2,80M X 2,32M,COM ESPESSURA DA PAREDE DE 6 MM,COM ESPESSURA DO FUNDO DE 6 MM

BAKOF

UND

20,00

R$ 390,80

R$ 7.816,00

120

41323

CAIXA DAGUA - DE FIBRA DE VIDRO,EM FORMA CILINDRICA,COM TAMPA,CAPACIDADE PARA 1000 LITROS,COM AS DIMENSOES 2,80M X 2,32M,COM ESPESSURA DA PAREDE DE 6 MM,COM ESPESSURA DO FUNDO DE 6 MM

BAKOF

UND

20,00

R$ 622,08

R$ 12.441,60

121

41324

CAIXA DAGUA - DE FIBRA DE VIDRO,EM FORMA CILINDRICA,COM TAMPA,CAPACIDADE PARA 2000 LITROS,COM AS DIMENSOES 2,80M X 2,32M,COM ESPESSURA DA PAREDE DE 6 MM,COM ESPESSURA DO FUNDO DE 6 MM

BAKOF

UND

5,00

R$ 1.472,13

R$ 7.360,65

123

41359

CAIXA SIFONADA - COM GRELHA REDONDA, DE PVC, 100 X 100 X 50MM

KRONA

UND

60,00

R$ 17,82

R$ 1.069,20

126

41363

CAP DE PVC RIGIDO PARA ESGOTO PREDIAL - FABRICACAO CONFORME, COM DIAMETRO NOMINAL DE 40MM COM BOLSA LISA, NA COR BRANCA, PARA SER USADO EM INSTALACOES PREDIAIS DE ESGOTO

CORR PLASTIK

UND

100,00

R$ 3,59

R$ 359,00

129

41362

CAP DE PVC RIGIDO PARA ESGOTO PREDIAL - FABRICACAO CONFORME NBR 5688/77, SERIE REFORCADA, COM DIAMETRO NOMINAL DE 100MM, NA COR BRANCA, PARA SER USADO EM INSTALACOES PREDIAIS DE ESGOTO

CORR PLASTIK

UND

100,00

R$ 9,27

R$ 927,00

132

41377

ENGATE PLASTICO - FLEXIVEL 1/2¨, COM 40CM

PLASBOHN

UND

100,00

R$ 6,52

R$ 652,00

135

41379

JOELHO - DE EM PVC, COM BUCHA DE LATAO, COM 90GR, COM 25 X 3/4 POLEGADA

CORR PLASTIK

UND

100,00

R$ 6,30

R$ 630,00

138

41378

JOELHO - DE PVC, COM BUCHA DE LATAO, COM 90GR, COM 25 X 1/2 POLEGADA

CORR PLASTIK

UND

100,00

R$ 6,66

R$ 666,00

141

41386

JOELHO 45 GR - DE PVC COM BITOLA DE 25MM, COM ENCAIXE DO TIPO SOLDAVEL

CORR PLASTIK

UND

100,00

R$ 2,11

R$ 211,00

144

41388

JOELHO 90 GR - DE PVC, COM BITOLA DE 32MM, COM ENCAIXE DO TIPO SOLDAVEL, PARA SER UTILIZADA EM INSTALACOES HIDRAULICAS

CORR PLASTIK

UND

100,00

R$ 3,95

R$ 395,00

147

41383

JOELHO 90 GR - PVC CURTO, DN 50, PARA SER UTILIZADA EM ESGOTO

CORR PLASTIK

UND

100,00

R$ 3,69

R$ 369,00

150

41387

JOELHO 90 GR DE PVC RIGIDO SOLDAVEL DE 25MM, COM DIAMETRO NOMINAL DE 25MM, PARA SER UTILIZADA EM INSTALACOES PREDIAIS

CORR PLASTIK

UND

100,00

R$ 0,99

R$ 99,00

156

41399

LAVATORIO DE MAOS - LAVATORIO PARA AS MAOS, MATERIAL LOUCA. COMPRIMENTO 440MM, LARGURA 340 MM, COR BRANCA. UNIDADE.

ONIX

UND

20,00

R$ 164,16

R$ 3.283,20

159

41409

LUVA - PVC, ROSCAVEL DN 1 POL,.

CORR PLASTIK

UND

100,00

R$ 5,49

R$ 549,00

162

41411

LUVA - TIPO LUVA SIMPLES, PVC, ROSCAVEL, 1/2 POLEGADAS

CORR PLASTIK

UND

100,00

R$ 2,02

R$ 202,00

165

41403

LUVA PARA ELETRODUTO DE PVC - DE PVC, COM BITOLA DE 32 MM

IMPOL

UND

100,00

R$ 2,79

R$ 279,00

168

41405

LUVA PVC SOLDAVEL E COM ROSCA - DE 25X1/2¨, COM ROSCA DE METAL, EM INSTALACOES HIDRAULICAS DE AGUA FRIA

CORR PLASTIK

UND

100,00

R$ 7,38

R$ 738,00

171

41400

LUVA SIMPLES DE PVC RIGIDO P/ ESGOTO PREDIAL - FABRICACAO CONFORME ..., COM DIAMETRO NOMINAL DE 100 MM, NA COR MARROM, PARA SER USADA EM INSTALACAO DE ESGOTO

CORR PLASTIK

UND

40,00

R$ 7,02

R$ 280,80

174

41417

MANGUEIRA, NA COR PRETA, COM DIAMETRO DE 3/4¨, COM ESPESSURA NA PAREDE DE 2MM

POLIERG

MT

500,00

R$ 3,20

R$ 1.600,00

177

41422

NIPEL EM FERRO GALVANIZADO - DE 1.1/4¨, PARA SER UTILIZADO EM PARA INSTALACOES PREDIAIS

QUALYTUBOS

UND

60,00

R$ 19,26

R$ 1.155,60

180

41425

PIA PARA COZINHA - DE INOX, COM CUBA, MEDINDO 1,20 M

GHELPLUS

UND

30,00

R$ 283,95

R$ 8.518,50

183

41441

REGISTRO - DE PRESSAO COM CANOPLA ACABAMENTO CROMADO, DIAMETRO 3/4 POLEGADA

DELTA

UND

50,00

R$ 77,58

R$ 3.879,00

186

41435

REGISTRO DE ESFERA - EM METAL, COM ROSCA DE DIAMETRO DE 1 POL, PARA SER UTILIZADO EM INSTALACOES DE AGUA FRIA

DELTA

UND

50,00

R$ 39,46

R$ 1.973,00

189

41428

REGISTRO DE ESFERA SOLDAVEL - EM PVC, 25MM, ACIONAMENTO EM ESFERA

CORR PLASTIK

UND

50,00

R$ 10,71

R$ 535,50

192

41430

REGISTRO ESFERA - EM PVC SOLDAVEL DE 50MM

CORR PLASTIK

UND

50,00

R$ 30,87

R$ 1.543,50

195

41444

TANQUE PARA LAVAR ROUPA - DE LOUCA, NO FORMATO RETANGULAR, COM DIMENSOES DE 55 X 37 CM, APROXIMADAMENTE, COM 02 CUBAS

DECORALITA

UND

20,00

R$ 304,65

R$ 6.093,00

198

41460

TE - DE EM PVC, NA COR MARROM, PARA SER UTILIZADO EM PARA INSTALACOES HIDRAULICAS (LR), COM BITOLA DE COLA PARA ROSCA, 25 X 1/2

CORR PLASTIK

UND

100,00

R$ 4,55

R$ 455,00

201

41461

TE - DE PVC SOLDAVEL, PARA SER UTILIZADO EM INSTALACOES HIDRAULICAS, COM BITOLA DE 32X3/4 MM

CORR PLASTIK

UND

100,00

R$ 15,55

R$ 1.555,00

204

41452

TE - DE PVC, PARA SER UTILIZADO EM INSTALACOES HIDRAULICAS, COM BITOLA DE 20 MM

CORR PLASTIK

UND

100,00

R$ 1,70

R$ 170,00

207

41446

TE 90 GR - PVC, ROSCAVEL, COM BUCHA DE LATAO, 25 MM X 3/4", PARA AGUA FRIA PREDIAL

CORR PLASTIK

UND

100,00

R$ 12,32

R$ 1.232,00

210

41450

TE PVC - TE SANITARIO, PVC, DN 50 X 50 MM, SERIE NORMAL, PARA ESGOTO PREDIAL

CORR PLASTIK

UND

100,00

R$ 7,56

R$ 756,00

213

41466

TORNEIRA - DE MESA PARA PIA COZINHA EM METAL CROMADO, ALTURA MINIMA DE 36CM, COM BICA MOVEL, PONTA ARTICULADA E AREJADOR, ACIONAMENTO ALAVANCA 1/4 DE VOLTA

CIVITT

UND

40,00

R$ 68,71

R$ 2.748,40

216

41465

TORNEIRA - DE METAL TIPO LATERAL BANCA, 1/2¨, PARA COZINHA

CIVITT

UND

20,00

R$ 73,17

R$ 1.463,40

219

41482

TUBO - PVC, 50MM, 6 METROS, SOLDAVEL, AGUA

CORR PLASTIK

UND

80,00

R$ 91,48

R$ 7.318,40

222

41475

TUBO DE PVC - EM PVC, SERIE NORMAL, DN 40MM, PARA ESGOTO PREDIAL

CORR PLASTIK

UND

80,00

R$ 43,65

R$ 3.492,00

225

41476

TUBO DE PVC RIGIDO PARA ESGOTO PREDIAL - FABRICACAO CONFORME, COM DIAMETRO NOMINAL DE 50MM, COM JUNTAS SOLDAVEIS, PARA SER USADO EM INSTALACOES PREDIAIS DE ESGOTO

CORR PLASTIK

UND

80,00

R$ 71,86

R$ 5.748,80

228

41478

TUBO DE PVC RIGIDO PARA ESGOTO PREDIAL - FABRICACAO CONFORME NBR 5688/77, COM DIAMETRO NOMINAL DE 200MM, COM JUNTAS SOLDAVEIS, PARA SER USADO EM INSTALACOES PREDIAIS DE ESGOTO

CORR PLASTIK

UND

10,00

R$ 558,50

R$ 5.585,00

231

41471

TUBO DE PVC RIGIDO SOLDAVEL - FABRICACAO CONFORME, COM DIAMETRO NOMINAL DE 32MM, PARA SER UTILIZADO EM INSTALACOES PREDIAIS DE AGUA FRIA

CORR PLASTIK

UND

100,00

R$ 54,99

R$ 5.499,00

234

41485

UNIAO DE PVC RIGIDO SOLDAVEL - FABRICACAO CONFORME NBR 5648/77, COM DIAMETRO NOMINAL DE 3/4¨, PARA SER UTILIZADA EM INSTALACOES PREDIAIS DE AGUA FRIA

CORR PLASTIK

UND

50,00

R$ 11,10

R$ 555,00

VALOR TOTAL

R$ 210.619,65

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

3.3. O contrato que decorrer de ata de registro de preços, poderá ser de forma continuada em conformidade com o Decreto Municipal nº 16/2026, de 12 de fevereiro de 2026.

Novo São Joaquim-MT, em 07, de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

M LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA - CONTRATADA

MARCIO ROGERIO SIQUEIRA LUZ - Responsável