A Prefeitura Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, RATIFICA o ato da Comissão de Contratação, que dispensou licitação com fundamento no art. 75, inciso XV da Lei Federal 14.133/2021, a favor de RODRIGO GOMES PINTO- CNPJ 59.810.388/0001-39 PARA PRESTAR ASSESSORIA TECNICA NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC- CICLO 2, ALÉM DE GARANTIR ACOMPANHAMENTO E SUPORTE Á GESTÃO DURANTE TODAS AS ETAPAS DE EXECUÇÃO DOS REFERIDOS EDITAIS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE POCONÉ/MT, perfazendo o valor total da contratação em R$ 11.412,01 (onze mil quatrocentos e doze reais e um centavo), referente a 12 meses, resolve, RATIFICAR . Onde formulou-se expediente de Dispensa de licitação n° 11/2026, de acordo com as normas legais, conforme prevê o art. 72, parágrafo único de Lei n° 14.133/2021.

Poconé – MT,05 de Agosto de 2026

JONAS EDUARDO DE QUEIROZ MORAES

Prefeito Municipal