Fica dispensada a licitação abaixo especificada, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇAO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO/ DESINSETIZAÇÃO/ DESRATIZAÇÃO/ TRATAMENTO DE ESGOTO) E SERVIÇOS DE LIMPEZA EM CAIXA D ÁGUA NA SECRETARIA DE SAÚDE E SEUS DEPARTAMENTOS. FUNDO DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE”.

em observância ao art. 75, II da Lei 14.133/21, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do artigo 53, do mesmo diploma legal.

VALOR: R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).

Nortelândia/MT, 06 de agosto de 2026.

MARCO AURÉLIO ALVES DE SÁ

AGENTE DE CONTRATAÇÃO