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ADESÃO nº 017/2025/SECAD

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DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 014/2026

Parceiro Público: MUNICÍPIO DE JUARA/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.072.663/0001-99, com sede na Rua Niterói, n.º 81-N, centro, nesta cidade de Juara/MT, neste ato devidamente representado Prefeito Municipal Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n.º XXX.440.XXX-87, residente e domiciliado neste município de Juara/MT.

Parceira: AROEIRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrito com o CNPJ: 31.579.328/0001-38, com sede na Rua Orcalino Costa, nº 1089, Sala 04, bairro São Francisco, CEP 38.160-000, na cidade de Nova Ponte/MG, Telefone (34) 9.9667-5760, e-mail: licitacoes@aroeiraambiental.com.br, representada por seu(ua)Representante Legal, a Sra. Rosana Resende Eloy., portador(a) do RG nº MG 14XXXXXX – PCMG / CPF: 069.XXX.XXX-40.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR O LEVANTAMENTO FAUNÍSTICO PRIMÁRIO: MASTOFAUNA, AVIFAUNA, HERPETOFAUNA E ICTIOFAUNA, ELABORAR O PLANO DE MONITORAMENTO DE FAUNA, PLANO DE AFUGENTAMENTO, PLANO DE CONTROLE DE FAUNA ATROPELADA COM LEVANTAMENTO DE CONTROLE DE DESCARTE DE CARCAÇA, NOS PADRÕES TÉCNICOS EXIGIDOS PELA SEMA/MT, PARA A IMPLANTAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO DOS PEIXES - REGIÃO DE ITAPAIUNA – MT160 – COORDENADAS GEOGRÁFICAS: 57º05’15,74”W – 10º57’59,49”S, NO MUNICÍPIO DE JUARA – MT. COMPLEMENTANDO O PROCESSO DE LICENCIAMENTO JÁ EXISTENTE: LICENÇA PRÉVIA Nº 316660/2023COM VALIDADE ATÉ 17/05/2028 – PROCESSO Nº 8480/2023.

Valor Global: R$ 35.735,05 (trinta e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinco centavos)

Vigência: O presente instrumento vigorará pelo período de 06 (seis) meses a partir da data de assinatura e vigorará até 20.01.2027.

Assinatura: 20 de Julho de 2026.