PORTARIA Nº 009, DE 22 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a transferência de salas anexas entre unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente;

RESOLVE:

Art. 1º Transferir a vinculação administrativa e pedagógica das salas anexas Vida Nova I e Jarina.

Art. 2º As referidas salas anexas deixam de pertencer à Escola Municipal Vida e Esperança.

Art. 3º As referidas salas anexas passam a integrar a Escola Municipal São Luiz.

Art. 4º A transferência abrange todo o acervo documental, mobiliário e histórico escolar dos alunos matriculados.

Art. 5º As direções das escolas envolvidas coordenarão a transição sem prejuízo ao calendário letivo.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Peixoto de Azevedo Estado do Mato Grosso, 22 de maio de 2026.

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João Paulo Silva Souza

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Port. nº. 003 de 02/01/2025