Apostilamento de saldo entre dotações e Remanejamento de valores ao Contrato nº. 081/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo Viceprefeito o senhor MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Procópio de Souza Pires, N°. 62 – Setor Jardim do Éden, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG Nº. 1589976-4 SSP/MT e CPF Nº. 012.108.831-63.

CONTRATADA: CLINICA PA DE TELEMEDICINA LTDA.

CNPJ: 42.855.582/0001-38.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto o credenciamento para prestação de serviços de emissão e interpretação de laudos de mamografia para exames realizados na Casa Rosa no Município de Confresa/MT, conforme especificações do Termo de Referência e demais documentos do processo.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 081/2026, TEM O OBJETIVO DE INCLUSÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA, NO PROCESSO LICITATÓRIO N° 36/2026, NA MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, CONFORME SOLICITAÇÃO NO OFICIO Nº 1155/SMS/2026.

ITEM	COPLAN	TCE	DESCRIÇÃO	QTD	UND	V. UNTARIO	VALOR TOTAL
01	16685	67182	EMISSÃO E INTERPRETAÇÃO DE LAUDO DE MAMOGRAFIA PARA SEREM REALIZADOS NA CASA ROSA NO MUNICIPIO DE CONFRESA/MT	51,1455	UND	R$ 19,0633	R$ 975,00
VALOR TOTAL							R$ 975,00

REDUZIR:

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde

Ação: 20.277 – Manutenção e Encargos com Programa Casa Rosa

Código Reduzido: 237 – Aplicações Diretas

Fonte: 1.500.1002000 – Recurso Ordinário

Modalidade: 3.3.90.00.00

Valor: R$ - 975,00-

 

 

INSERIR :

Orgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unid: 01 – Fundo Municipal de Saúde

Ação: 20.341 – Incremento Custeio Atenção Especializada – EP FED Nº 23760003

Fonte: 1.600.3110000

Reduzido: 547 – Aplicação Direta

Modalidade: 3.3.90.00.00

  Valor: R$ - 975,00–

 

 

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

 

 

Confresa - MT, 07 de Julho de 2026.

 

 

 

                                                                   

 

VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE

ORDENADOR DE DESPESAS

 

 

 

 

 

DE ACORDO:

 

                                                       

 

 

 

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO

VICE-PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE