Apostilamento de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e Itens ao Contrato Nº. 141/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, empresário, casado, residente e domiciliado na Rua industrial, n° 240, Setor Industrial, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0996534-3 SSP/MT e CPF n° 555.303.541-49.

CONTRATADA: F & A LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS E CITOLOGIA LTDA

CNPJ : 08.222.801/0006-18

OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA – MT, SENDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE TESTES LABORATORIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES BIOQUÍMICOS, HEMATOLÓGICOS, DOSAGENS DE ELETRÓLITOS, PARASITOLOGIA, IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS, CITOLÓGICOS, ANATOMOPATOLÓGICOS, UROANÁLISE E COMPRA DE BENS DE USO COM A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Primeiro Termo Aditivo no Contrato nº 141/2025, tem o objetivo de Remanejamento de Valores e Itens, no Processo Licitatório nº 146/2025, Adesão nº 025/202, conforme a solicitação presente no Ofício nº 1198/SMS/2026.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 20.062 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM LABORATÓRIO MUNICIPAL

CÓDIGO REDUZIDO: 207 – APLICAÇÕES DIRETAS

FONTE: 1.500.1002000

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR R$ 51.083,40

INSERIR:

ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AÇÃO: 20.341 – INCREMENTO AO CUSTEIO ATENÇÃO ESPECIALIZADA – EP FED N°. 23760003

FONTE: 1.600.3110000

CÓDIGO REDUZIDO: 547 – APLICAÇÃO DIRETA

MODALIDADE: 3.3.90.00.00

VALOR R$ 51.083,40

CÓDIGO DO SISTEMA	DESCRIÇÃO	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
13579	SERVIÇO DE EXAME TIPO FOSFATASE ALCALINA	86	5,27	453,22
17843	SERVICO DE EXAME - - DOSAGEM DE GLICOSE	100	4,17	417,00
17844	SERVICO DE EXAME - DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL	100	4,16	416,00
17847	EXAMES - COLESTEROL TOTAL E FRACOES + TRIGLICERIDES	2.320	4,30	9.976,00
17849	SERVICO DE EXAME - DO TIPO AST - ASPARATO AMINOTRANSFERASE TGO	490	4,6400	2.273,60
17851	SERVICO DE EXAME - DO TIPO UREIA	587	4,9600	2.911,52
17866	SERVICO DE EXAME - DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOLISADA	189	17,0300	3.218,67
17868	SERVICO DE EXAME - DOSAGEM DE FERRITINA	100	19,0700	1.907,00
17871	SERVICO DE EXAME - DO TIPO LEISHMANIOSE VISCERAL	25	30,8200	770,50
18988	SERVICO DE EXAME DO TIPO - LDH LACTADO DESIDROGENASE	171	4,0500	692,55
18995	SERVICO DE EXAME - DO TIPO TESTE DE COOMBS INDIRETO - MONO ESPECIFICO IGG, IGA, C3, C3D, POLIV - AGH - GEL TESTE	50	11,1700	558,50
19043	SERVICO DE EXAME - DO TIPO LIPIDOGRAMA COMPLETO	255	14,0900	3.592,95
21026	SERVIÇO DE EXAME MUCOPROTEINAS	25	6,4300	160,75
21030	EXAME COLESTEROL LDL	398	4,1600	1.655,68
21037	EXAME ALFA - 1 GLICOPROTEINA ACIDA	25	13,9900	349,75
21041	EXAME A FRESCO	5	8,8300	44,15
21043	EXAME ALFA FETOPROTEINA SORO	5	21,4800	107,40
21044	EXAME ANATOMO PEÇA COMPLEXA	25	85,4700	2.136,75
21047	EXAME BAAR CULTURA	5	21,6500	108,25
21048	EXAME BAAR PESQUISA (ESCARRO)	6	10,9200	65,52
21051	EXAME BIOPSIA ANATOMOPATOLOGICO	50	105,8300	5.291,50
21053	EXAME CLEARENCE DE CRATININA	50	10,2700	513,50
21055	EXAME COLESTEROL VDRL	190	4,1600	790,40
21057	EXAME CORTISOL LIVRE	5	23,4900	117,45
21061	EXAME FOSFORO SERICO/URINA/U24HS	10	5,0600	50,60
21063	EXAME GAMA GLUATMIL TRANFERASE GAMA	356	4,0000	1.424,00
21087	EXAME TOTAIS E FRACOES	55	6,7800	372,90
21091	EXAME TEMPO DE SANGRAMENTO IVY	2	4,4700	8,94
21093	EXAME COVID QUANTITATIVO IGG E IGM	5	105,1900	525,95
21096	EXAME URANALISE EAS	1.384	7,3500	10.172,40
VALOR TOTAL:				R$ 51.083,40

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento.Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei 14.133/2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 30 de junho de 2026

 

VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS

SECRETÁRIO DE SAÚDE

PORTARIA N°. 114/2026

ORDENADOR DE DESPESAS

Ricardo Aloisio Babinski

PREFEITO MUNICIPAL DE CONFRESA