Apostilamento de saldo entre dotações e Remanejamento de valores ao Contrato nº. 080/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo Viceprefeito o senhor MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Procópio de Souza Pires, N°. 62 – Setor Jardim do Éden, na cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG Nº. 1589976-4 SSP/MT e CPF Nº. 012.108.831-63.

CONTRATADA: MATAS DE MINAS COMERCIO DE CAFÉ LTDA.

CNPJ: 47.417.807/0001-98

OBJETO: DISPENSA EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, SAÚDE E OBRAS DO MUNICIPIO DE CONFRESA – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080/2026, TEM O OBJETIVO DE INCLUSÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA, NO PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2026, NA MODALIDADE DE Dispensa Eletrônica Nº. 006/2026, CONFORME SOLICITAÇÃO NO OFICIO Nº 1338/SMS/2026.

ITEM	COPLAN	DESCRIÇÃO	QTD	UND	V. UNTARIO	VALOR TOTAL
19	7	CAFÉ TORRADO E MOÍDO, HOMOGÊNEO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONSTITUÍDO POR GRÃOS TIPO ARÁBICA E/OU CONILON, DEVIDAMENTE SELECIONADOS, COM TORRA MÉDIA, MOAGEM UNIFORME E AROMA CARACTERÍSTICO. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR CLASSIFICAÇÃO MÍNIMA EQUIVALENTE À CATEGORIA SUPERIOR OU PREMIUM, CONFORME PADRÕES DA ABIC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ, APRESENTANDO SABOR AGRADÁVEL, CORPO MODERADO E LIVRE DE IMPUREZAS, MATÉRIAS ESTRANHAS OU ADULTERAÇÕES. DEVERÁ POSSUIR SELO DE PUREZA ABIC OU CERTIFICAÇÃO EQUIVALENTE VIGENTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ALUMINIZADA, A VÁCUO OU SIMILAR, ÍNTEGRA E RESISTENTE, CONTENDO 250G, SEM SINAIS DE VIOLAÇÃO. O RÓTULO DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.	240	PCT	R$ 19,00	R$ 4.560,00

 

 

REDUZIR:

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde

Ação: 20.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal

Código Reduzido: 199 – Aplicações Diretas

Fonte: 1.500.1002000 – Recurso Ordinário

Modalidade: 3.3.90.00.00

Valor: R$ - 4.560,00 -

 

INSERIR :

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 01 – Fundo Municipal de Saúde

Ação: 20.061 – Manutenção e Encargos com Hospital Municipal

Código Reduzido: 201 – Aplicações Diretas

Fonte: 1.621.0000603 – Recurso Ordinário

Modalidade: 3.3.90.00.00

Valor: R$ - 4.560,0

 

FUNDAMENTO: Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei Federal nº 14.133/2021, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

 

 

Confresa - MT, 16 de Julho de 2026.

 

 

 

                                                     

 

                                                                 VITOR DUARTE QUEIROZ CAMPOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE

ORDENADOR DE DESPESAS

 

 

 

 

 

DE ACORDO:

 

                                                                 MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO

VICE-PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE