PORTARIA Nº 221/2026

06 DE AGOSTO DE 2026

“Dispõe sobre a exoneração do Pregoeiro nomeado em caráter temporário e dá outras providências correlatas.”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 6º da Lei Municipal 454/2007 de 01 fevereiro de 2007.

Considerando que a nomeação do servidor ocorreu em caráter temporário, por meio da Portaria nº 212/2026, para substituir o Pregoeiro Oficial durante o período de férias;

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o Senhor Marcelo Dos Santos Lopes, portador do RG nº 68***73 PC/GO e do CPF nº 037..***-07, da função de Pregoeiro, para a qual foi nomeado em caráter temporário, por meio da Portaria nº 212/2026.

Art. 2º - A presente exoneração decorre do encerramento do período da designação temporária, em razão do retorno do Pregoeiro Oficial às suas funções.

Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 31 de julho de 2026.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 06 de agosto de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal