EXTRATO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025

APOSTILAMENTO Nº 05/2026

CONTRATANTE: Município de São José do Xingu – MT, inscrito no CNPJ nº 37.465.317/0001-03.

CONTRATADA: SPANHOLI & SPANHOLI LTDA CNPJ Nº09.549.410/0001 - 60

ORIGEM: Pregão Presencial SRP nº 015/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 13/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO Para remanejamento de saldo de combustível, conforme as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o remanejamento de saldo de combustível tipo GASOLINA COMUM, e óleo diesel S10, referente à Ata de Registro de Preços nº 13/2025, visando adequação das dotações e atendimento das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REMANEJAMENTO

Fica remanejado o quantitativo de 1.300 (mil)e trezentos litros de gasolina comum, conforme abaixo especificado:

REDUÇÃO

Secretaria Municipal de administração

Órgão: 03

Unidade: 01

Local: 03

Quantidade reduzida: 1.300 litros de gasolina comum

ACRÉSCIMO

Secretaria Municipal de Saúde

Órgão: 05

Unidade: 02

Local: 01

Quantidade acrescida: 1.300 litros de gasolina comum e o quantitativo de 10.000 (mil) litros de óleo diesel S10, conforme abaixo especificado:

REDUÇÃO

Secretaria Municipal de Obras

Órgão: 06

Unidade: 02

Local: 01

Quantidade reduzida: 10.000 litros de óleo diesel S10

ACRÉSCIMO

Secretaria Municipal de Agricultura

Órgão: 07

Unidade: 01

Local: 01

Quantidade acrescida: 10.000 litros de óleo diesel S10

CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA

O presente remanejamento justifica-se pela necessidade de adequação do consumo e melhor distribuição do saldo registrado entre as Secretarias Municipais, sem alteração do valor unitário registrado na Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 13/2025, não modificadas por este Apostilamento.

E, por estar de acordo, firma-se o presente Termo de Apostilamento para que produza seus efeitos legais.

São Jose do Xingu, 25 de junho de 2026.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS